“Depois de gerada a notificação, o responsável tem um prazo para regularizar a situação junto ao município, depois de excedido o prazo, é aberto um processo administrativo, o qual se pede a cassação da permissão de concessão”, declarou a prefeitura sem detalhar o prazo e a existência de ato administrativo.
“Quando o motorista assume a condução de um veículo estando em situação irregular, ele está sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro”, concluiu o executivo em nota.
O sargento Marcelo Fernandes, da Polícia Militar, informou que o problema é com o licenciamento do veículo. “A van não está devidamente licenciada. Verificamos que para o ano de 2023 ela não está autorizada a circular”, detalhou o militar que atendeu a ocorrência.
O acidente
O acidente aconteceu no final desta manhã. O veículo descia uma rua do bairro Duquesa II, quando o motorista perdeu o controle, caiu em um barranco e parou ao bater em uma árvore. A causa do problema ainda é desconhecida.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, 15 crianças ficaram feridas – uma delas em estado grave. O helicóptero dos bombeiros ajudou no resgate. Também foram levados para o hospital o motorista e uma mulher que passou mal no local do acidente.
Representantes da empresa de transporte e o motorista não quiseram falar com a reportagem.