Na manhã desta terça-feira (04), foi confirmado que a BR-040, rodovia que liga Juiz de Fora, em Minas Gerais, a Cristalina, em Goiás, ficará sem administração da Via 040 a partir do dia 18 de agosto. Além disso, a concessionária informou que os 740 funcionários serão demitidos. Com isso, a rodovia será novamente administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até que uma nova licitação seja realizada.
A decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pela Via 040 desde o início de sua operação, em 2014. A empresa argumenta que as condições de financiamento bancário para investimentos foram modificadas, houve atrasos e fragmentação na emissão das licenças ambientais para execução de obras, além da redução da atividade econômica no Brasil, que impactou diretamente o tráfego de veículos e passageiros.
A Via 040 era responsável por administrar os 936,8 quilômetros da rodovia, que contava com 11 praças de pedágio. A tarifa mais recente cobrada era de R$ 6,30 para automóveis e R$ 37,80 para caminhões com reboque ou caminhão-trator com semirreboque. Com a devolução da concessão, a cobrança do pedágio será suspensa.
Um dos pontos de discordância entre a concessionária e as autoridades era a duplicação da rodovia. O contrato de concessão previa a duplicação de mais de 500 quilômetros nos primeiros cinco anos, porém apenas 73 quilômetros foram efetivamente duplicados. A Via 040 alega que o pedido de rescisão do contrato foi feito em 2017 e, portanto, não tinha mais a obrigação de realizar as duplicações.
A questão das licenças ambientais também foi mencionada. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a autorização para a execução de obras em rodovias federais é um requisito que avalia os impactos ambientais e estabelece medidas para reduzi-los. A Via 040 afirma que as obras foram feitas nos locais com licença ambiental aprovada, mas ressalta que houve atrasos na aprovação de algumas licenças.
Com a devolução da concessão, a expectativa é que o governo, por meio do DNIT, assuma a administração da BR-040 e garanta a manutenção da rodovia. No entanto, há preocupações sobre a continuidade dos serviços, como a conservação da sinalização e a realização de obras emergenciais, como o tapa-buraco. A concessionária ressaltou que a sinalização conservada contribuiu para a redução de acidentes ao longo dos anos de sua administração.
A partir de agosto, a BR-040 não terá mais pedágios e ficará sob a responsabilidade do DNIT até que uma nova licitação seja realizada para definir a próxima empresa que administrará a rodovia. A devolução da concessão representa um novo capítulo na história da BR-040 e gera expectativas sobre como
