Uma operação realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais chamou atenção após fiscalizar dezenas de postos de combustíveis em diferentes regiões do estado em um intervalo de apenas 24 horas.
Ao todo, 46 estabelecimentos foram vistoriados em cidades como Curvelo, Belo Horizonte, Contagem e outras localidades mineiras. A ação teve como foco identificar possíveis irregularidades na formação de preços, especialmente diante das recentes oscilações no valor dos combustíveis.
Durante as fiscalizações, quatro postos foram autuados por problemas como falta de clareza na precificação, identificação inadequada de bombas e ausência de testes obrigatórios nos combustíveis.
Além da operação, o órgão também divulgou uma nota pública reforçando que, embora os preços sejam definidos em regime de livre concorrência, aumentos sem justificativa podem ser considerados abusivos e passíveis de punição.
Segundo o Procon-MPMG, a análise sobre irregularidades leva em conta fatores como custo de aquisição, despesas operacionais e características do mercado local. Ainda assim, reajustes considerados desproporcionais ou sem base concreta podem ser alvo de investigação.
Os estabelecimentos fiscalizados podem ser obrigados a apresentar documentos que comprovem a formação dos preços, como notas fiscais e histórico recente de valores praticados.
A orientação aos consumidores é acompanhar as variações e denunciar possíveis abusos aos órgãos de defesa, que seguem intensificando a fiscalização em todo o estado.
