O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi assinada na segunda-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (15).
A medida atende a um pedido da Polícia Federal do Brasil, que apontou que uma publicação feita pelo parlamentar em rede social atribui ao presidente crimes graves sem comprovação.
Na postagem, o senador associou imagens de Lula ao presidente venezuelano e mencionou acusações como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos ilegais e fraude eleitoral.
Segundo a Polícia Federal, o conteúdo foi divulgado em ambiente público e com amplo alcance, o que pode configurar o crime de calúnia, agravado por ter como alvo o chefe do Executivo.
A Procuradoria-Geral da República concordou com a abertura do inquérito e destacou que a publicação atribui, de forma pública, fatos criminosos ao presidente sem comprovação.
Com a decisão, a Polícia Federal terá prazo inicial de 60 dias para conduzir as investigações e apurar a responsabilidade do senador no caso.
O processo segue em andamento no Supremo Tribunal Federal.
