Um aposentado de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, viveu uma situação inusitada e angustiante ao descobrir que constava oficialmente como morto nos registros públicos ao tentar sacar a aposentadoria.
Segundo informações do processo, o idoso procurou uma agência bancária para receber o benefício previdenciário, mas foi informado de que seus documentos estavam bloqueados por motivo de falecimento. Ao buscar esclarecimentos, ele descobriu que um cartório de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, havia emitido uma certidão de óbito em seu nome.
O aposentado então acionou a Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele relatou que perdeu a carteira de identidade em 2006 e suspeita que o documento tenha sido utilizado indevidamente por outra pessoa, o que teria causado a confusão após o registro da morte.
Com o erro, o homem teve o CPF cancelado, contas bloqueadas e ficou impedido de sacar a aposentadoria, além de enfrentar problemas relacionados aos direitos civis e previdenciários.
Durante o processo, o Ministério Público de Minas Gerais solicitou o desbloqueio imediato das contas e a realização de uma perícia papiloscópica pela Polícia Civil de Minas Gerais.
Os peritos fizeram a comparação das impressões digitais do aposentado com os registros oficiais e confirmaram que ele era o verdadeiro titular da identidade utilizada de forma irregular.
Com base no laudo pericial, a Justiça determinou a anulação imediata da certidão de óbito e ordenou a regularização dos dados do aposentado junto à Receita Federal, INSS, Justiça Eleitoral e demais órgãos públicos.
A decisão também prevê o restabelecimento dos direitos políticos e previdenciários do idoso.
Além disso, foi determinado o envio de informações ao Ministério Público do Mato Grosso do Sul para investigar o possível uso indevido dos documentos pela pessoa que faleceu utilizando a identidade do aposentado.
