A União Europeia confirmou oficialmente a suspensão das importações de diversos produtos de origem animal produzidos no Brasil. A medida, que entra em vigor em 3 de setembro, atinge carnes, tripas, peixes, mel e outros produtos destinados ao mercado europeu.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União Europeia e ocorre após avaliação das autoridades do bloco sobre o cumprimento das normas sanitárias exigidas para exportação desses produtos.
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou garantias suficientes de que toda a cadeia produtiva atende às exigências relacionadas ao controle do uso de medicamentos antimicrobianos em animais destinados à produção de alimentos.
Embora o governo brasileiro tenha adotado medidas para restringir parte dessas substâncias nos últimos meses, os europeus consideraram que ainda são necessárias comprovações adicionais sobre a rastreabilidade e o controle sanitário dos produtos exportados.
A medida integra a política europeia conhecida como One Health, criada para reduzir o uso excessivo de antibióticos e combater a resistência antimicrobiana em humanos e animais. Entre as substâncias que preocupam as autoridades europeias estão medicamentos utilizados em sistemas de produção animal em diferentes países.
Apesar do veto, entidades do setor agropecuário brasileiro afirmam que a decisão não está relacionada à contaminação dos produtos nacionais. Segundo representantes da cadeia produtiva, a discussão envolve critérios regulatórios, documentação e mecanismos de fiscalização exigidos pela União Europeia.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) destacou que o Brasil possui um dos maiores sistemas de inspeção agropecuária do mundo e exporta regularmente para mais de 170 países. Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que continuará acompanhando o tema junto às autoridades brasileiras e europeias.
Para voltar a exportar os produtos atingidos pela medida, o Brasil deverá demonstrar que cumpre integralmente as exigências sanitárias estabelecidas pela União Europeia, incluindo mecanismos de rastreabilidade e controle ao longo de toda a cadeia produtiva.
A decisão pode gerar impactos econômicos para produtores e frigoríficos que possuem negócios com países europeus, uma vez que a União Europeia figura entre os principais destinos das exportações brasileiras de proteína animal.