O prefeito municipal, Leone Maciel, deu início às assinaturas das 288 escrituras que serão entregues para os moradores do bairro Jardim dos Pequis I na próxima semana. Essa será a maior entrega de escrituras realizada pela Prefeitura desde a criação da iniciativa no ano de 2012. O gestor disse que esse trabalho é muito gratificante porque vai ao encontro a sua proposta de governo, de resgate da dignidade do cidadão. “Vamos continuar fazendo isso, Centenas de outras famílias serão beneficiadas até dezembro deste ano”, afirma Maciel.
O trabalho executado pela equipe do Programa Municipal de Regularização Fundiária visa beneficiar várias famílias com a entrega da escritura definitiva de seus imóveis. “O objetivo é regularizar imóveis públicos e também privados ocupados informalmente ou de forma irregular ao longo dos anos. Uma vez que contribuímos para que estejam de acordo com os critérios legais instituídos pela lei municipal, garantimos aos beneficiários a segurança jurídica de seus imóveis”, explica Ricardo Barbosa, coordenador do projeto.
Os beneficiários da entrega de escrituras serão os moradores do Bairro Jardim dos Pequis I, criado especificamente para reassentar as famílias removidas das áreas de risco dos Bairros Kwait, Iraque e outras áreas do município identificadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social dentro do Projeto PAC/MCIDADES – Projetos Prioritários de Investimento – PPI / Intervenção em Favela. O programa foi iniciado no de 2007 pelo, então, Prefeito Leone Maciel. Na época, o gestor levou melhorias às áreas de intervenções, com execução de serviços de requalificações urbanísticas/ambientais como drenagem, obras de saneamento e infra-estrutura urbana, incluindo a construção e regularização fundiária de novas moradias que deram origem ao Bairro Jardim dos Pequis I.
Segundo o coordenador, a atual administração vem demonstrando o seu empenho na implementação de políticas públicas que visam a melhoria das condições de habitação e inclusão social, promovendo o direito à moradia digna e assegurando a função social da propriedade.Nesse ano, a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas já realizou a entrega de 100 escrituras.
A solenidade foi feita em celebração aos 100 dias de governo, oportunidade em que o Prefeito Leone Maciel reafirmou seu apoio e compromisso com as ações de regularização fundiária no município. “Muitas pessoas moram em terrenos públicos ou privados e têm direito, pela lei, de ter propriedade. Como não têm condições de ir à justiça ou buscar por meios legais essa escritura, então, o governo municipal, hoje, faz uma grande obra, porque dá dignidade a pessoas que sonham com a casa própria”, finalizou o prefeito.
