Empresários e contribuintes de Sete Lagoas procuraram o Tecle Mídia para relatar dificuldades no atendimento junto à Fazenda Estadual, especialmente em demandas relacionadas à isenção e regularização de IPVA para veículos registrados em nome de empresas do setor automotivo.
Segundo os relatos, lojas de veículos que mantêm automóveis registrados em nome da empresa solicitam, anualmente, a isenção ou o cálculo proporcional do IPVA enquanto o bem permanece no estoque. Quando o veículo é vendido, o imposto passa a ser recolhido de forma proporcional a partir da data da venda.
O problema, de acordo com os empresários, tem ocorrido no início de cada ano, quando é necessário enviar à Fazenda Estadual o relatório dos veículos ainda vinculados ao CNPJ da empresa para formalizar a isenção. Conforme os contribuintes, os pedidos estariam levando um tempo considerado excessivo para análise e lançamento no sistema, o que acaba gerando insegurança e risco de cobranças indevidas.
Ainda segundo os relatos, após a pandemia da Covid-19 o atendimento presencial foi encerrado, e as demandas passaram a ser tratadas exclusivamente por e-mail. Os empresários afirmam que a comunicação se tornou mais lenta e que, em algumas respostas, servidores teriam informado que a demora ocorre em razão do número reduzido de funcionários disponíveis para atender à demanda.
Os contribuintes alegam que a situação tem causado transtornos operacionais e possíveis prejuízos financeiros, principalmente quando há necessidade de regularização rápida para concretizar vendas ou transferências de veículos.
Diante das reclamações, os empresários pedem providências por parte do Governo de Minas e das autoridades competentes, com reforço no quadro de servidores ou melhorias no sistema de atendimento, a fim de garantir maior agilidade e eficiência nos serviços prestados à população e ao setor produtivo.
