Entre os textos que compõem a pauta da Reunião Ordinária que acontece nessa terça-feira (09) chama atenção o Anteprojeto de Lei (APL) 44/2016 de Gilberto Doceiro (PMDB) que “cria o laboratório de hidrometria no município de Sete Lagoas e dá outras providências”. De acordo com o texto, “o laboratório de Hidrometria irá realizar manutenções nos hidrômetros, garantindo boas condições de uso, conforme determinação de normas e portarias, por meio do SAAE”.
Durante o encontro serão apresentados ainda cerca de uma centena de matérias entre Indicações, Pedidos de Providências, Requerimentos e Moções. A sessão está marcada para as 15h e a TV Câmara transmite o encontro ao vivo pelo canal 60.2. Na sequência você acompanha a pauta de votações na íntegra.
PLO
O Executivo terá votado em turno único o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 77/2016 que “altera a lei 8507 de novembro de 2015 que autoriza “doação de imóveis ao estado de Minas Gerais’”. O vereador Renato Gomes (PV) assina três textos que serão apreciados. O PLO 68/2016 que “denomina logradouro público Rua Cerejeira”, o PLO 71/2016 que “denomina logradouro público Rua Flor de Liz” e o PLO 72/2016 que “denomina logradouro público Avenida das Acácias”.
O vereador Caramelo (PRB) é autor do PLO 74/2016 que “denomina logradouro público do município de Sete Lagoas e dá outras providências, Rua Tereza de Jesus Oliveira”. Padre Décio fecha a pauta de PLO com o texto 84/2016 que “denomina praça pública “Antônio Zambalde do Prado” no bairro Jardim Universitário”. Todos os projetos serão votados em turno único de votação.
RFPL
Encerrando a sessão será votada a Redação Final do Projeto de Lei (RFPL) 88/2016 que “extingue cargos no quadro de pessoal da CMSL, instituído pela lei nº 110 de 20 de dezembro de 1990”.
