Em julho de 2015, foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a Deliberação 2144 sobre o “DIAGNÓSTICO E DIRETRIZES PARA O PLANO DE AÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM ONCOLOGIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS”. Nesta decisão foi proposta a criação de 18 territórios no Estado, onde serão organizados em cada um
Em julho de 2015, foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a Deliberação 2144 sobre o “DIAGNÓSTICO E DIRETRIZES PARA O PLANO DE AÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM ONCOLOGIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS”. Nesta decisão foi proposta a criação de 18 territórios no Estado, onde serão organizados em cada um deles a rede de atenção em oncologia. Estes territórios deverão garantir a atenção integral em oncologia para a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com isso, todos os serviços oncológicos foram vistoriados entre outubro de 2015 à março de 2016 para avaliação do processo de trabalho e capacidade para cumprimento dos parâmetros de execução propostos pela Portaria 140/2014. Tanto na Santa Casa de Cataguases, quanto no Hospital Nossa Senhora das Graças de Sete Lagoas, foram identificadas inconformidades que impossibilitaram a permanência de suas habilitações.
A Santa Casa de Cataguases está localizada a 50 Km do Hospital Cristiano Varella, de Muriaé, uma das principais referências de tratamento oncológico no Estado. Desse modo, o Hospital de Cataguases será desabilitado e a população será referenciada para tratamento na Fundação Cristiano Varella para que um serviço de oncologia clínica seja criado em Cataguases, coordenado pelo Hospital Cristiano Varella, conforme preconizado na Portaria 140/2014. Já o Hospital Nossa Senhora das Graças, de Sete Lagoas, que ainda não conta com tratamento de radioterapia, foi vistoriado por uma equipe técnica do Ministério da Saúde que pronunciou-se contrariamente à sua reabilitação.