Sete Lagoas, Juiz de Fora e Uberaba. Sem a manutenção dos repasses, os R$ 132,4 milhões já gastos pelo governo do Estado nos hospitais regionais de Juiz de Fora (Zona da Mata), Sete Lagoas (Central) e Uberaba (Triângulo) se deterioram sem que nenhum cidadão tenha sido atendido. Nas três cidades, a história se repete: as prefeituras argumentam que as obras estão paradas porque os repasses não chegam do governo estadual. Do outro lado, o Estado afirma ou que os valores foram repassados ou que existem pendências que precisam ser resolvidas pela gestão municipal. Entre os dois lados, a população permanece sem atendimento.
Sem os hospitais, a estrutura existente está sobrecarregada. “A saúde em Juiz de Fora está muito ruim. Cheguei com meu filho com febre no atendimento pediátrico, na UPA (Unidade de Pronto-Atendimento), às 17h e saí depois das 22h porque tinha pouco médico”, relata a doméstica Roseli Arruda Fernandes, 34.
“Temos uma única obra parada em Juiz de Fora, o Hospital Regional. Está parada por um único motivo, por não chegar mais recurso do Estado”, afirmou o prefeito da cidade, Bruno Siqueira (PMDB). Por meio de nota, o governo estadual destaca que já foram repassados do Estado à prefeitura, até o momento, cerca de R$ 61 milhões. “A Prefeitura de Juiz Fora informou que deu ordem de reinício em fevereiro de 2016”, diz o governo.
Em Uberaba, o Hospital Regional está 95% pronto, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Casas de Saúde de Uberaba (Sindisaúde), Juny Júnior Guimarães. “Poderia começar a operar parcialmente. Já ajudaria muito a região”.
“O jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) está empacado sobre um aporte de R$ 4,5 milhões para terminar o Hospital Regional”, diz o prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB). O Estado afirma que a prefeitura recebeu em agosto de 2015 o último repasse de R$ 1 milhão para concluir a obra, que consumiu R$ 20 milhões do Estado, e destaca que honrou todos os compromissos assumidos no convênio.
Em Sete Lagoas, o Hospital Regional, de R$ 118 milhões, deveria ter sido inaugurado em 2015. Ele está com 50% da obra pronta, que foi paralisada no ano passado. Segundo a Secretaria de Saúde da cidade, o primeiro convênio de R$ 47,3 milhões foi cumprido. O segundo, de R$ 37,6 milhões, teve R$ 5,5 milhões repassados. A prefeitura diz que ainda precisará de outro aporte de R$ 33,5 milhões.
O Estado diz que repassou R$ 51,4 milhões e afirma que a responsabilidade pela obra parada é da prefeitura, que deve fazer uma licitação. “Em outubro de 2015, encaminhamos um ofício solicitando a liberação do dinheiro para a conclusão, e ainda não obtivemos êxito. Um caos foi instalado na saúde, pois os recursos estão aquém, e temos limitações. E não basta liberar os recursos para construir, tem que dar a garantia de custeio, que será de R$ 10 milhões por mês”, afirma o secretário de Saúde de Sete Lagoas, Roney Gott.
Estado da saúde em Betim é grave
Betim. No dia 8 de março deste ano, a Prefeitura de Betim decretou estado de calamidade financeira. Com um rombo de R$ 167 milhões na arrecadação de 2015, o município chegou a anunciar o corte de 48% da rede de saúde, com o fechamento de três Unidades Básicas de Saúde (UBS), duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), além da redução das equipes do Programa Estratégia Saúde da Família.
Sob uma enxurrada de protestos da população, voltou atrás e manteve só o fechamento da Maternidade Pública Haydée Espejo Conroy. “A situação da saúde é muito grave, a prefeitura não pode fazer economia em cima da vida e do sofrimento das pessoas. Se comparar a arrecadação de 2015 com a de 2014, vemos que não houve tanta queda assim. Então, o problema não é só recurso, tem falha de gestão”, diz o vereador Eutair dos Santos (PT).
A maternidade faz em média 300 partos por mês, e eles serão transferidos para o Hospital Regional de Betim. A situação dessa unidade já é crítica. Por mês, ela faz mais de 26 mil atendimentos na urgência de habitantes de mais de 80 cidades. A lotação é constante, e a espera dos pacientes é grande. “Eu estou internada em uma UPA e vim só fazer uma tomografia. Fiquei horrorizada, tem paciente para todo lado, em macas pelos corredores. Nem sei quando vou embora, porque não sei a que horas a ambulância virá”, contou Camila Silva, 23.
O secretário municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, Gustavo Palhares, afirmou que a cidade tem uma estrutura desequilibrada de financiamento da saúde. “Betim é responsável pelo custeio de mais de 65% de toda a rede. Entretanto, o correto seria que a União fosse responsável por 50% do custeio, Estado, 25%, e município, 25%”, ressalta. Para ajudar, a Secretaria de Estado de Saúde vai repassar R$ 1 milhão ao hospital, 8% do custo mensal de R$ 12 milhões. A prefeitura vai continuar arcando com o restante dos 25% que caberia ao governo do Estado.
