De autoria do vereador João Evangelista (PSDB) será votado durante a Reunião Ordinária dessa terça-feira (10), na Câmara Municipal, em turno único, o Anteprojeto de Lei (APL) 24/2016 que: “dispõe sobre a garantia da presença e do acompanhamento de Doula durante o parto, em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no município de Sete Lagoas e dá outras providências”. A pauta completa da sessão você acompanha na sequência.
Mais uma vez a TV Câmara transmite a sessão ao vivo a partir das 15h. Os vereadores vão apresentar e votar durante o encontro mais de 160 matérias entre Moções, Pedidos de Providências e Requerimentos.
PLO
Em primeiro turno será votado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 148/2015, de Dalton Andrade (PT), que “declara entidade de utilidade pública a Preqaria associação cultural e dá outras providências”. Euro Andrade (PP) terá apreciado, em turno único de votação, o PLO 45/2016 que “denomina Rua Eloy Augusto de Freitas no bairro Tamanduá”. O PLO 38/2016 de Milton Martins (PSC) será votado em segundo turno. O texto “institui o dia do condutor e condutora de transporte escolar no município de Sete Lagoas”.
APL
Além do APL 24/2016, outros três anteprojetos serão apreciados em turno único. O APL 20/2016 de Dalton Andrade “altera a lei 8017 de 1º de junho de 2011 e dá outras providências”. O APL 23/2016 do presidente Fabrício Nascimento (PRB) “institui a rede municipal de empreendedorismo e dá outras providências”. E o APL 25/2016 de Caramelo (PRB) “institui o programa municipal de adoção responsável e pequenos animais de Sete Lagoas e dá outras providências”.
RFAPL
Fechando a pauta serão apreciadas, em turno único, duas Redações Finais a Anteprojetos de Lei (RFAPL). A 11/2016 que “institui o projeto educação patrimonial e dá outras providências”. E a RFAPL 13/2016 que “dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em todas as escolas públicas municipais.
