Após um amplo debate, em Audiência Pública, ficaram próximos de serem definidos os critérios para a disponibilidade de bolsas de estudo pela faculdade Santo Agostinho. A sessão aconteceu nessa quarta-feira (10), na Câmara Municipal, e reuniu vereadores, gestores e professores da instituição de ensino, representantes da prefeitura, além de estudantes e interessados no assunto.
Durante aproximadamente quatro horas o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 168/2015 que “regulamenta o artigo 3° da lei 8.316 de 27 de dezembro de 2013 que ‘autoriza doação de imóvel ao Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. nos termos da presente lei’” foi dissecado pelos presentes que buscaram um consenso nos critérios que vão apontar os beneficiários das bolsas de estudo. A faculdade Santo Agostinho se mostrou aberta ao diálogo e afirmou que há condições de oferecer as bolsas ainda neste segundo semestre, desde que o projeto esteja aprovado até o próximo dia 19.
O prazo curto para a discussão a apreciação das emendas que serão apresentadas pelos vereadores é um dificultador, de acordo com o presidente da Audiência, vereador Marcelo Cooperseltta (PMDB). Outro ponto que precisa ser acordado é como o valor do terreno doado pela prefeitura (R$ 4 milhões) será revertido em bolsas. Os vereadores defendem a criação de 400 bolsas de estudo, mas a faculdade justifica que como há reajustes nas mensalidades ao longo dos cursos um número fechado seria difícil de ser calculado. “Cada curso tem um valor de mensalidade. A bolsa do curso de direito por exemplo, teria o valor diferente da do curso de educação física”, reforçou um dos diretores da faculdade, Elton Dias Xavier.
A procuradora da prefeitura, Luiza Andrade Santos, explicou que o projeto foi elaborado para bolsas parciais e integrais. Os critérios de seleção seriam os mesmos do usado pelo ProUni. Ainda segundo Luiza, a mudança de 10 anos para 15 anos no tempo determinado para a liberação das bolsas foi solicitada pela instituição. Assim como a faculdade, a representante do Executivo entende que não tem como fechar em 400 bolsas, mas a instituição tem um mínimo de encargo a ser cumprido anualmente.
O vereador Caramelo (PRB), está envolvido desde o início no projeto e explica que ficou definido como amortização o sistema de pagamento das bolsas de estudo pela instituição. “Se pegar o valor e dividir por dez anos serão 400 bolsas integrais ou 800 parciais durante dez anos”, exemplificou. “A conta precisa ser bem feita para que a faculdade tenha condição de pagar ao longo do tempo”, continuou.
Também participaram, contribuíram com os debates e mostraram-se interessados em resolver a questão o quanto antes os vereadores Renato Gomes (PV), Padre Décio (PP), Marcio Paulino (PMDB), Euro Andrade (PP), Fabrício Nascimento (PRB) e Milton Martins (PSC). Alunos também participaram e se mostraram ansiosos para a aprovação da matéria pela Câmara.
Como encaminhamentos da sessão Marcelo Cooperseltta adiantou algumas emendas que serão acrescidas ao texto como a que coloca membros de vários conselhos na comissão que vai avaliar os candidatos. Caramelo foi outro que mostrou interesse em emendar o projeto. Depois de anexadas, as emendas serão apreciadas nas comissões permanentes da Câmara e levadas para aprovação do Plenário assim como o substitutivo e o projeto que regula o sistema das bolsas de estudo.
