Com custo alto para os cofres públicos e inadimplência crescente – que bateu 53% em janeiro –, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) será completamente revisto pelo governo. Apenas em 2016 o custo global do Fies para o Tesouro Nacional chegou a R$ 32,2 bilhões, de acordo com informações obtidas pela Agência Estado.
O diagnóstico do rombo causado pelos benefícios não quitados deve ser divulgado na próxima semana pelo Ministério da Educação (MEC). Novas regras de acesso e pagamento das mensalidades estão prometidas para primeira quinzena de abril.
A conta total inclui o funding (obtenção de recursos) das mensalidades pagas às universidades privadas, os subsídios que barateiam o preço repassado aos estudantes e as taxas pagas aos bancos que operacionalizam o programa.
Pelo Fies, os estudantes do ensino superior têm cursos bancados pelo governo e começam a devolver o dinheiro emprestado, em prestações, um ano em meio após o fim do curso de graduação. Mas a conta não tem fechado porque mais da metade dos alunos formados está inadimplente. Como o fundo garantidor com recursos das instituições de ensino só cobre até 10% dos calotes, os débitos restantes oneram ainda mais o orçamento federal.
Possíveis mudanças no programa já assustam estudantes. Eles alegam que, mesmo com o financiamento, a faculdade ainda custa caro, pois é necessário comprar livros e outros itens exigidos pelo cursos. “Se eu perder o financiamento vou acabar trancando o curso”, diz a encarregada de obras Vanessa Mendes da Silva, de 28 anos, aluna do 8.º semestre de Arquitetura e Urbanismo na Uninove. “Paguei só o primeiro ano e, quando vi que poderia atrasar as mensalidades, recorri ao financiamento”, conta.
Mesmo com o Fies, para bancar o curso Renan Soares, de 19 anos, faz estágio em marketing digital em uma agência de publicidade. Ele é aluno do 3.º semestre de Publicidade. “Eu não trancaria o curso (com mudanças), mas seria um aperto.”
Alterações
“Vai mudar muita coisa no Fies, também do lado das universidades e faculdades”, adianta uma fonte da área econômica. Desde o ano passado, o Ministério da Fazenda e o MEC já realizaram mais de 30 reuniões com representantes das universidades para chegar a um novo modelo.
As mudanças devem estreitar ainda mais o funil para ingresso no programa. No ano passado, o Fies passou a dar prioridade aos cursos com nota 4 e 5 nas áreas de saúde e tecnologia, além das licenciaturas. “Demorou cem anos para que o sistema de ensino superior público – estadual e federal – alcançasse a marca de 1 9 milhão de alunos matriculados. Já o Fies saltou de 200 mil para 1,9 milhão de estudantes em cinco anos, entre 2010 e 2015”, diz uma fonte do governo. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o número de financiamentos chega, atualmente, a 2,441 milhões.
Para o especialista da FGV e presidente da Federação dos Professores de São Paulo, Celso Napolitano, ainda que o governo corrija os rumos do Fies, os calotes ao programa devem continuar em alta nos próximos anos. “Em meio a essa crise de desemprego, muitos (dos beneficiados) não conseguirão se posicionar no mercado com capacidade de quitarem seus financiamentos”, avalia.
No setor privado não se espera que o MEC apresente no segundo semestre aquela que seria a principal reforma em estudo, pelo menos desde 2015: a de um programa de financiamento que combinasse incentivos do governo com funding privado. As principais mudanças esperadas, portanto, envolvem alterações nos prazos de duração dos empréstimos, período de carência e contribuição das instituições privadas para o fundo garantidor, criado para ser um colchão para a inadimplência do programa.
