Na hora de tirar foto para algum documento, sempre fica a dúvida se é permitido sorrir ou não. Por não ser uma proibição expressa na lei, órgãos que emitem documentos no Distrito Federal seguem recomendações diferentes.
Na tentativa de padronizar, a Associação Brasiliense dos Peritos Papiloscopistas divulgou nesta segunda-feira (31) uma nota, na qual recomenda “não sorrir” em fotografias que serão utilizadas em documentos oficiais de identificação.
Apesar de o sorriso não alterar a morfologia do rosto, a justificativa, segundo os profissionais responsáveis pela identificação humana, é evitar dificuldades no reconhecimento facial feito por programas de computador.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (Fenappi), Antônio Maciel Filho, o objetivo da recomendação é padronizar os bancos de dados.
“Há tecnologia para fazer comparação de imagem com base no sistema e, se seguir um padrão, é mais fácil de positivar a identificação. Caso não, pode prejudicar a ação pericial.”
A recomendação, segundo Filho, segue padrões internacionais estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Além de não recomendar o sorriso em fotos, a ONU proíbe o uso de óculos escuros, de armações grossas ou “muito chamativas”, lentes com reflexos, itens de chapelaria – exceto os utilizados por motivos religiosos. Mesmo nesse último caso, a pessoa não pode impedir a visualização completa do rosto.
Passaporte, RG e CNH
Em contraponto ao que recomendam os peritos papiloscopistas, alguns órgãos que emitem documentos oficiais no Distrito Federal aceitam fotografias em que a pessoa esteja sorrindo.
De acordo com a Polícia Civil, responsável pela emissão do RG, é permitido sorrir na foto, mas não fazer careta. A fotografia da carteira de identidade é tirada na hora.
O mesmo vale para a fotografia da Carteira Nacional de habilitação (CNH). Em nota enviada ao G1, o Detran do DF afirma que “não há restrições sobre a pessoa sorrir em fotos”.
Já a Polícia Federal, que emite o documento de passaporte, diz seguir especificações internacionais que normatizam aspectos técnicos dos documentos utilizados em viagem.
“[…] a expressão deve ser neutra e sem sorrisos, com ambos os olhos abertos e a boca fechada.”
Motivos para sorrir
No início do mês, uma publicação do fotógrafo Filipe Borges viralizou nas redes sociais. Ele, que é morador de Sete Lagos (MG), insistiu para aparecer sorrindo na foto da Carteira Nacional de Habilitação.
“No dia 27 de junho eu fui a uma clínica em Sete Lagoas (MG) fazer um exame para renovar a carteira. Aí, quando eu fui tirar a foto, sorri. A moça disse que não podia tirar sorrindo. Foi aí que eu argumentei, ‘qual é o problema de tirar sorrindo?’”, contou.
Segundo Borges, a atendente disse que a razão seria facilitar a identificação no caso de uma eventual investigação da polícia. Filipe contestou a justificativa dizendo que as pessoas tinham o costume de ser fotografadas sérias porque o processo de registro era lento e sorrir poderia borrar a foto.
Ainda de acordo com Filipe, a atendente disse que ele deveria assinar um termo de próprio punho se responsabilizando pelo “sorriso”.
“O legal é que quando eu saí do exame, a moça veio me dizer que tinha ligado pro Detran e o pessoal falou que eu poderia tirar a foto do jeito que eu quisesse.”
