O Governo de Minas confirmou neste sábado (2) que o 13º salário do funcionalismo público não será pago integralmente este ano, mas não divulgou as datas e as formas de pagamento. Nem mesmo a escala de pagamento dos salários a serem pagos em dezembro foi divulgada. Em nota, o Governo divulgou que prioriza o levantamento de recursos e que a segunda parcela do 13º salário dependerá da arrecadação do IPVA, sempre cobrado no início do ano.
Nesta segunda (4), o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto, divulga os dados referentes ao IPVA 2018. Em 2017, a previsão de arrecadação foi de R$ 4,6 bilhões, mas deste total 40% vão para os cofres do Estado. Outros 40% ficam com os municípios e 20% é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Durante a semana, o governador Fernando Pimentel (PT) esteve reunido em Brasília com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A pauta do encontro foi o projeto de lei 204, de 2016, que autoriza operações de crédito a partir da securitização da dívida ativa do Estado.
A expectativa do governador é que esta medida faça com que o governo obtenha entre R$ 1,8 bilhão a R$ 2 bilhões junto aos bancos. “Recursos que seriam suficientes para pagar o 13º salário dos servidores estaduais”, disse o governador. Ainda segundo Pimentel, não se trata de endividamento. “É antecipação de recursos que já seriam recebidos pelo Estado”, disse.
