Uma mãe terá que percorrer 2,5 km para deixar o filho na escola. O sonho da casa própria de uma professora está ameaçado porque ela não consegue arcar com as parcelas do financiamento. Uma babá precisou tirar quase R$ 200 do salário para comprar medicamentos para a mãe que não estavam disponíveis na rede pública. Essa é a tradução dos impactos na vida real da crise vivida por pelo menos 40% das cidades do Estado, que, segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), decretaram situação de emergência ou calamidade financeira em função do atraso nos repasses constitucionais.
Desde junho, o governo de Minas Gerais tem atrasado repasses de parte dos recursos de ICMS e do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) – alguns convênios da área de saúde já estão em atraso há mais de um ano. Essas dívidas ultrapassam os R$ 10 bilhões.
Como a grande maioria das cidades de Minas depende quase que exclusivamente desses repasses para formação de suas receitas, o cenário é de colapso na prestação de serviços aos cidadãos. Os gestores tentam fazer malabarismos fiscais para amenizar os impactos, enquanto prefeitos se esforçam para escapar do desgaste político gerado por uma falha que garantem ser do Estado, e não da gestão municipal.
Precário
Uma das cidades mais afetadas é Divinópolis, no Centro-Oeste. O débito do governo estadual com ICMS e Fundeb chega a R$ 22 milhões. Montante acima do valor de uma folha de pagamento dos servidores do município, que é de R$ 21 milhões. Segundo a secretária de Fazenda da cidade, Suzana Dias, várias medidas foram adotadas para evitar chegar à situação de colapso, mas não foi suficiente. “Desde o início do ano economizamos R$ 15 milhões. O expediente da prefeitura era de oito horas, passamos para seis horas. Cortamos o número de comissionados, e ainda assim chegamos a essa situação. Em setembro, tivemos que parcelar os salários dos professores e, agora, de todos os servidores”, afirmou. Agora, a prefeitura vai demitir 92 funcionários contratados e extinguir 65 cargos comissionados que eram ocupados por servidores.
Na cidade, os salários não estão só parcelados, mas atrasados para quem recebe acima de R$ 1.500. A prefeitura paga uma parcela de R$ 1.000 e, depois, outra de R$ 500. Para o restante, não há previsão. Essa situação fez com que os professores entrassem em greve no último dia 9, movimento que, pela primeira vez, paralisou 100% das escolas municipais.
Karina Aparecida, 30, está preocupada com a educação da filha de 5 anos no ano que vem. É que a Prefeitura de Divinópolis vai fechar dois Centros Municipais de Educação Infantil, um deles onde a filha dela está matriculada. “Estamos perdendo um equipamento que atende mais de cem crianças. Com esse fechamento, a distância da escola para minha casa vai aumentar em 1,5 km e, para outras mães, 2,5 km. Percorrer essa distância com uma criança de colo é muito difícil, e não temos dinheiro para pagar transporte”, afirmou.
Educação prejudicada por cortes
Os atrasos nos salários da educação se repetem em diversas outras cidades mineiras e é o principal efeito colateral com a falta de repasses do Fundeb, que tem destinação exclusiva. Quase todas as cidades utilizam esses recursos para quitar o funcionalismo da educação.
Vizinha de Divinópolis, São Gonçalo do Pará enfrenta o mesmo problema, assim como Sete Lagoas, na região Central. No Vale do Jequitinhonha, as cidades de Poté e Jequitinhonha também estão com salários dos professores atrasados. Para além do pagamento da folha, os atrasos também afetam o transporte escolar.
Em Divisópolis, no Vale do Jequitinhonha, o prefeito Euvaldo Gobira (PPS) tirou do próprio bolso o dinheiro para abastecer os veículos. “Não tive alternativa. Deixei um cheque meu, em branco, no posto, e disse que até R$ 10 mil consigo bancar”, explicou.
Há atrasos também em convênios de saúde. Em Divinópolis, esse valor já chega a mais de R$ 70 milhões. Dívida que impede que o município oferte todos os medicamentos. A babá Maria Bessas, 61, enfrentou esse problema. “Precisei gastar do meu bolso R$ 180 para pagar os medicamentos de que minha mãe precisa. São remédios difíceis de achar em farmácias”, afirmou.
