Policias apreenderam material com pornografia infantil
Um estudante de direito de 24 anos, morador do bairro Prado, região Oeste de Belo Horizonte, foi condenado a oito anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por armazenas e compartilhar mais de 300 arquivos que continham cenas de crianças e adolescentes sofrendo abusos sexuais.
Segundo informações passadas ao Ministério Público Federal (MPF), o rapaz fingia ser um menino de 14 anos para encaminhar mensagens com material pornográfico e trocar conselhos sexuais com adolescentes e crianças.
O crime foi descoberto depois que o estudante acessou sites que estão sob a constante mira dos investigadores por serem conhecidos como “pontos de encontro” de pedófilos.
A página online em que ele navegava estava hospedada na Rússia e reunia fotos e vídeos nos quais adolescentes, crianças e até mesmo bebês apareciam sendo abusados sexualmente por adultos.
Após a sentença, o MPF recorreu e pediu o aumento da pena.
Crime
A pornografia infantil é entendida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como qualquer representação em que uma criança ou um adolescente estejam envolvidos em atividades sexuais reais ou simuladas.
Compartilhar e armazenar arquivos dessa natureza, em qualquer meio, é crime com penas de reclusão entre um e oito anos de prisão, também passível de multa.
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