O Projeto de Lei 321/2019 que trata da reforma administrativa pretendida pelo prefeito Duílio de Castro foi alvo de intenso debate na Câmara Municipal, durante a Reunião Ordinária dessa terça-feira (13). O texto tramita no Legislativo e será avaliado por Comissões Permanentes antes de ser inserido na Ordem do Dia.
Durante a comunicação pessoal Marcelo Cooperseltta (MDB) pediu celeridade nos trabalhos das Comissões para que a proposta possa ser colocada em votação já na próxima semana. O vereador Rodrigo Braga (PV), usando o mesmo espaço, sugeriu a realização de uma Audiência Pública para ouvir a opinião dos servidores municipais sobre as mudanças que o texto prevê.
O presidente Cláudio Caramelo (PRB) adiantou que prepara uma emenda para que seja mantido o cargo de secretário de Cultura, que foi suprimido no texto. O vereador disse que entende a ansiedade pela aprovação, mas defende cautela na tramitação “para não cometermos erros”.
Gilson Liboreiro (PHS) e Gonzaga (PSL) se manifestaram favoráveis a uma votação mais rápida da matéria. Caramelo disse que está “debruçado” sobre o texto e “estudando muito” para deliberar com tranquilidade. O presidente garantiu que não interfere no trabalho das Comissões e que “assim que (o projeto) estiver ok vai para a pauta e a Casa é democrática. O que a maioria resolver, está resolvido”, finalizou.
Os parlamentares aprovaram todos os textos que compuseram a pauta do dia. Apenas o Anteprojeto de Lei 251/2019 foi retirado de pauta a pedido do autor. Gonzaga disse que fará adequações na matéria que “dispõe sobre a emissão de certidão de número social, e dá outras providências”.
Todos os itens votados podem ser acessados pelo link que segue.
