A criação de um banco de cabelo para pacientes em tratamento de câncer é uma das propostas que serão apreciadas durante a Reunião Ordinária que acontece nessa terça-feira (18), na Câmara. Projetos na área da saúde, meio ambiente e tecnologia também compõem a pauta da sessão que começa às 15h com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 46.2.
Os vereadores Beto do Açougue e Gislene Inocência (PSD) assinam de forma conjunta a autoria do Anteprojeto de Lei (APL) 545/2019 que “institui o banco de cabelos para pacientes oncológicos no município de Sete Lagoas e dá outras providências”. Pacientes “comprovadamente carentes” poderão fazer uso do banco, quando instituído. A secretaria de Assistência Social, de acordo com o texto, seria a responsável pela gerência do processo.
Ainda na área da assistência social o vereador Milton Martins (PSC) quer que uma cota das casas do programa Minha Casa Minha Vida seja destinada a população de rua. O texto, APL 565/2019 “dispõe sobre a reserva de percentual de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua”. O texto diz que 5% dos imóveis sejam destinados ao público alvo da matéria.
E Marli de Luquinha (PSC) assina o APL 572/2019 que beneficia pessoas doentes que dependem de aparelhos elétricos. O projeto “dispõe sobre a concessão de isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), para pessoa diagnosticada com doença grave que dependa de aparelhos elétricos para o seu tratamento”. Todos os APLs serão votados em turno único de votação.
A pauta completa pode ser acessada pelo link: https://sapl.setelagoas.
