A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (20), em Belo Horizonte, um homem de 32 anos. Com ele foram encontrados 25 frascos de substância semelhante a álcool em gel. O produto era vendido pelo suspeito em via pública, sem rótulo ou qualquer outro sinal de identificação ou qualidade admitidas para a comercialização.
O suspeito foi abordado pelos policiais civis no momento em que colocava o produto à venda, em frente a um supermercado. De acordo com a Delegada Virgínia Salgado, o investigado alegou ter adquirido os frascos em uma empresa de Betim. “Durante a abordagem ele não apresentou a nota fiscal da compra do álcool em gel. O produto era vendido em diferentes frascos, variando entre R$ 10 e R$ 25, de acordo com o tamanho”, disse Virgínia.
A Delegada salienta que, até a conclusão da perícia, não é possível comprovar se o produto é realmente álcool ou, até mesmo, se é prejudicial à saúde do consumidor. “O infrator vai responder, a princípio, pelo crime previsto no art. 273, §1º B-, III do Código Penal, que tem como vítima a saúde pública. Após o resultado da perícia nos materiais apreendidos, pode-se cumular com outros crimes do Código de Defesa do Consumidor ou das Relações de Consumo”, acrescenta a Delegada. O investigado irá responder em liberdade, porém, o material permanece apreendido.
A ação foi realizada pela 2ª Delegacia de Polícia civil do Barreiro, pertencente ao 1º Departamento de Polícia Civil em BH.
