Desde a última quinta-feira, 19, quando foi publicado o Decreto Municipal nº 6231 determinando medidas mais rígidas para conter a contaminação do coronavírus na cidade, uma verdadeira força-tarefa foi montada pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica do Município, em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar. No decreto, antecipando uma decisão tomada pelo Governo do Estado, várias categorias de estabelecimentos comerciais tiveram seu funcionamento suspenso ou reduzido para evitar aglomerações e a disseminação do coronavírus, apesar disso, os comerciantes insistem em manter seus estabelecimentos abertos.
Segundo a superintendente da Vigilância Sanitária Municipal, Angelica Reis e Silva, oito fiscais se revezam de 07h às 22h, diariamente, inclusive no sábado e domingo, atendendo a uma média de 70 denúncias por dia. “Os fiscais, quando detectam algum estabelecimento que não pode ficar aberto, mas que ainda insiste em continuar funcionando, fazem uma notificação e exigem o fechamento do local. Caso haja reincidência, voltamos com a Polícia Militar e o fiscal faz o auto de infração, que depois é encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis”, explica a superintendente.
O alvará de funcionamento do local também pode ser suspenso e o proprietário pagar multa, além de poder ser preso, segundo o artigo 268 do Código Penal: “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa”.
Reforço
A partir deste domingo, 22, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semadetur) passam a reforçar as equipes da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal. O Seltrans também começa a integrar essa força tarefa com dois veículos equipados com sistema de sonorização. Uma reunião foi realizada neste sábado para traçar as estratégias e sinergia entre os fiscais, que já vinham atuando, principalmente nos estabelecimentos que podem continuar funcionando, como supermercados, mas que também devem seguir algumas recomendações.
“Fomos a esses estabelecimentos e fizemos abordagens informando que é necessário oferecer a todos os funcionários máscaras, luvas e álcool gel, além de estabelecerem um limite de entrada dos clientes, o que é meio subjetivo levando em consideração o tamanho de cada loja. Mas pedimos que sejam criados meios de controle, onde a entrada de outros clientes seja liberada conforme a saída de clientes em horários onde o fluxo seja maior”, afirma o secretário da Semadetur, Fabrício Nascimento.
Outros fiscais irão atuar no comércio ambulante, camelódromo e feiras, além de bares e restaurantes que ainda insistem em manter clientes internamente ou em mesas nas calçadas. Uma central telefônica foi criada para atender a denúncias 24 horas por dia, pelo (31) 3772-4387.
