URGENTE: Justiça acata pedido do MP e impede flexibilização do comércio em Sete Lagoas

R. Antônio Olinto, Centro, Sete Lagoas. Foto: Tecle Mídia.

Em “Decisão em Plantão”, com um total de 10 páginas, a Justiça deferiu o agravo de instrumento impetrado pelo Ministério público de Sete Lagoas para que o comércio não essencial volte a fechar as portas na cidade. Em caso de descumprimento a multa estipulada é de R$ 10 mil por dia.

Em parte da sentença o juiz de plantão afirma que “as condições epidemiológicas e assistenciais no município de Sete lagoas não são favoráveis para a flexibilização das medidas de distanciamento social com foi estabelecido”. Em outro trecho é dito que “diante do caráter mais técnico e protetivo à vida e à saúde pública da legislação estadual deverá o município agravado seguir as diretrizes estabelecidas pelo Estado de Minas Gerais”.

José Eustáquio Lucas Pereira foi quem despachou o documento e acatou o pedido do MP. “Defiro a tutela liminar recursal, para suspender a eficácia dos decretos N° 6263 e 6256 do município de Sete Lagoas e impor a obrigação de fazer consistente em cumprir o Plano Minas Consciente”, concluiu o juiz no documento.


VIARedação
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1 COMENTÁRIO

  1. Que pena! Se a população entendesse e deixasse só pra sair, quando tivesse absoluta necessidade, tudo poderia ser diferente e quem precisa trabalhar, também poderia ficar tranquilo. Só que, infelizmente quem não tem que fazer,fica batendo perna nas ruas e atrapalhando o isolamento social. Tem mães que têm coragem de sair,com um bebê nos braços e ainda arrasta outra criança pequena pela mão. Quanta irresponsabilidade!

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