Ainda sem previsão de terem as atividades presenciais retomadas, o governo estadual publicou nesta quinta-feira (17) os protocolos sanitários que devem ser seguidos pelas unidades de ensino de Minas Gerais quando for autorizado o funcionamento. As recomendações foram elaboradas pelo Conselho Estadual de Educação para evitar a transmissão do coronavírus nas escolas.
No texto, publicado no Diário Oficial do Estado, o órgão lembra dos prejuízos “incalculáveis” provocados pela paralisação, o que vem agravando ainda mais as “desigualdades socioeconômicas, considerando-se o importante papel da escola no bem-estar físico, na saúde mental, na aprendizagem, na prevenção da violência, da desnutrição e do trabalho infantil”.
Entre as normas que devem ser respeitadas pelas instituições de educação, estão o estabelecimento de rotinas de revezamento nos horários de entrada, saída, intervalos e outros deslocamentos coletivos. O objetivo é evitar as aglomerações. Além disso, todo o mobiliário das salas de aula devem ser readequados para garantir o distanciamento mínimo entre os estudantes – a distância não foi publicada.
Outras medidas para reduzir os riscos de contágio é o uso obrigatório de máscaras durante as aulas. Para alunos com menos de dois anos, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) não recomenda a utilização do equipamento por conta dos riscos de sufocação. Já para crianças entre 2 e 5 anos, o item deve ser usado com a supervisão dos professores e funcionários.
Ainda é obrigatório a aferição de temperaturas de todos antes do acesso às escolas. O Conselho de Educação também traz na lista a recomendação de que os materiais didáticos sejam deixados nas escolas para evitar a contaminação. Os estudantes devem permanecer na mesma sala de aula durante todo o horário letivo e as cantinas devem atender normas específicas para a distribuição das merendas. Comemorações e festas seguem suspensas nas unidades.
Ventilação natural
Os protocolos sanitários definem ainda a priorização da ventilação natural das salas de aula, sendo que ventiladores e sistemas de ar condicionado devem ser evitados. Contatos físicos, como beijos, abraços e apertos de mão, devem ser evitados. Já os banheiros precisam ser higienizados a cada três horas e todas as dependências das escolas também vão ganhar reforço na limpeza.
“A presente proposta de orientações para a reorganização das escolas e planejamento para o retorno às atividades presenciais baseia-se na análise conjugada de uma série de materiais e normativas compilados de diversos estados e organizações envolvidas com o tema”, justifica o texto. O Conselho de Educação lembra que as crianças de mais de 1,4 milhão de lares mineiros convivem com pais, avós e tios que estão mais expostos aos riscos da Covid-19 e, por isso, as normas devem ser respeitadas para evitar um crescimento de casos e mortes pela doença.
Retorno próximo
Em visita a Montes Claros, no Norte de Minas, o governador Romeu Zema (Novo) declarou que, apesar de ainda não ter uma data prevista, o retorno dos estudantes às unidades de ensino está próximo. ” As atividades educacionais, de acordo com a regulação do Minas Consciente, não estão categorizadas dentro das ondas, compondo o chamado “Setores Especiais”, cujas atividades exigem análise das especificidades próprias”, acrescentou o Conselho Estadual de Educação.
Ao todo, o Estado tem mais de 4,3 milhões de crianças e jovens matriculadas na educação básica. A expectativa da entidade é que o ano letivo de 2021 e 2022 também fiquem comprometidos por conta da longa paralisação, que já chega a seis meses. “Em Minas Gerais, os números ainda indicam um longo caminho de enfrentamento da pandemia, verificando-se o crescimento acelerado no curto espaço de tempo”, pontua.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que “está avaliando os meios mais seguros para retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino, considerando critérios técnicos e científicos. Reiteramos que as demandas da área da educação são avaliadas criteriosamente e as aulas serão retomadas no momento mais seguro para alunos e profissionais envolvidos”.
Os modelos de retorno
– Intermitente – consiste na realização de atividades presenciais, em dias determinados.
– Alternado – caracterizado pela divisão dos estudantes, em grupos, que alternam a frequência, no ambiente presencial.
– Excepcional – marcado pelo retorno somente dos grupos de estudantes impossibilitados de acompanhar as aulas, de forma remota.
– Integral – retorno de todos os estudantes às atividades presenciais.
– Virtual – manutenção de atividades pedagógicas não presenciais para as situações em que não é possível ou recomendado o retorno do estudante ao ambiente escolar, por exemplo, como nos casos de alunos integrantes dos grupos de risco.
– Híbrido – combinação de dois ou mais modelos de retorno. A escolha por determinado modelo deverá levar em consideração as condições da rede de ensino ou mesmo de cada escola
Veja abaixo os principais protocolos
– Readequação da disposição do mobiliário, nas salas de aula, de modo a assegurar a observância do distanciamento mínimo necessário.
– Adequação do número de estudantes, por sala, considerando a metragem quadrada de espaço individual.
– Observância do distanciamento mínimo entre funcionários, na secretaria escolar e demais dependências administrativas da escola.
– Estabelecimento de rotinas de revezamento, nos horários de entrada, saída, intervalos e demais deslocamentos coletivos, se necessário, de estudantes, com o intuito de se evitar aglomerações.
– Uso de máscaras, durante as aulas, por parte dos estudantes. Ressalta-se que a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que crianças menores de 2 anos não usem máscaras, em virtude do risco de sufocação. No que se refere às crianças entre 2 e 5 anos de idade, a entidade defende que, nas atividades escolares ou sociais, o uso deverá depender da supervisão e do treinamento dos adultos responsáveis.
– As atividades de Educação Física, quando realizadas, devem observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro e ocorrerem, preferencialmente, em locais abertos e arejados, quando não for possível sua realização, em sala de aula. Ressalta-se que tais atividades devem priorizar esportes individuais, que não demandem contato físico.
– Recomendação de que os estudantes não mudem de sala, durante o dia, com exceção das atividades desenvolvidas em ambientes específicos, tais como laboratórios e espaços externos. Nos demais casos, o ideal é que o professor se desloque para as respectivas turmas. Janelas e portas deverão permanecer abertas, na sala de aula e nos espaços coletivos de atividades.
– Recomendação de que os estudantes deixem seus materiais, na escola, para evitar riscos de contaminação e facilitar a manutenção das medidas de segurança sanitária.
– Priorização da ventilação natural dos ambientes, evitando-se, sempre que possível, a utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.
– Demarcação e sinalização de espaços, dentro das escolas, para que os alunos mantenham distância entre si.
– Recomendação do uso de todos os acessos à área interna, de modo a se evitar a concentração de pessoas, no mesmo espaço.
– Suspensão de festas, comemorações e demais atividades pedagógicas que gerem aglomeração dos membros da comunidade escolar.
– Contatos físicos, tais como beijos, abraços e apertos de mão deverão ser evitados.
– O atendimento aos pais e responsáveis deve ser feito, preferencialmente, de maneira remota (telefone, e-mail etc.). Caso não seja possível, deve ser previamente agendado o atendimento individualizado, com o uso de máscara.
– Higienização das dependências da escola, a cada troca de turno.
– Os banheiros e a cozinha deverão ser higienizados, a cada três horas, ou sempre que se verificar sujidades ou umidade.
– Estudantes e equipe escolar devem ser instruídos a evitarem colocar as mãos em corrimãos, batentes, maçanetas e botões de elevador. Tais locais devem ser, constantemente, higienizados.
– O uso de materiais descartáveis deve ser priorizado.
– A comunidade escolar deve ser incentivada a utilizar garrafinhas de água individuais
