As visitas presenciais nos 194 presídios e penitenciárias de Minas Gerais vão ser retomadas a partir deste sábado (26) seguindo os protocolos para evitar a transmissão de Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23).
A visitas foram suspensas em março por causa da pandemia e o retorno será gradual seguindo o Plano Estadual Minas Consciente, que separa as macrorregiões do estado em ondas verde, amarelo e vermelha indicando a situação da Covid-19 em cada uma.
O mapa com as cores das ondas é avaliado toda quarta-feira, portanto, a situação da visitação pode mudar a cada semana.
Sempre às quintas-feiras, pela manhã, a Sejusp fará a postagem no site relatando a situação de cada unidade. As regras passam a valer no final de semana seguinte.
Camila Michelle da Costa, de 25 anos, tem um marido preso em São Joaquim de Bicas e um primo em Belo Horizonte. Disse que estava ansiosa esperando pelo retorno da visitação.
“Meu marido foi preso em 2019 e há três meses a gente não conversa. Nosso último encontro foi virtual e muito rápido. Temos uma filha de 4 anos e não vejo a hora de levar ela para rever o pai. Estou muito feliz com a decisão e presencialmente conseguirei ver se realmente ele está bem”, disse.
A portaria publicada nesta quarta trata também de outras atividades presenciais nas unidades, como atendimentos jurídicos e da Defensoria, assim como o trabalho nas oficinas de capacitação dentro dos presídios e penitenciárias.
Unidades prisionais das macrorregiões da “Onda Verde”
- As visitas estão liberadas para um familiar por preso, a cada 30 dias, com tempo máximo de três horas de duração. O visitante deve morar nas cidades que estão na onda verde. As máscaras devem ser usadas durante todo o tempo de visitação.
- Os atendimentos jurídicos também podem ser realizados presencialmente, com distanciamento de, no mínimo, dois metros e limitação de uma hora por atendimento.
Unidades prisionais das macrorregiões da “Onda Amarela”
- Poderão realizar as visitas presenciais desde que o visitante more em Minas Gerais e em macrorregiões classificadas como onda verde ou onda amarela. Elas serão realizadas apenas em unidades prisionais que possuem parlatórios, em que seja possível o distanciamento de, no mínimo, dois metros, com tempo máximo de 20 minutos de duração. Neste caso, cada preso pode receber a visita de um familiar a cada trinta dias. Também é obrigado o uso de equipamento de proteção individual durante o período da visita.
- Os atendimentos jurídicos devem respeitar o distanciamento de, no mínimo, dois metros, com limitação de uma hora por atendimento.
Unidades prisionais das macrorregiões da “Onda Vermelha”
Ainda não contarão com as visitas presenciais. Atualmente, apenas a macrorregião Nordeste do Estado se encontra nessa onda.
O que permanece suspenso
Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, no entanto, é permitido o envio de itens por serviço postal ou encaminhados diretamente ao almoxarifado da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia.
A medida é para reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais por causa da necessidade de vistoria dos itens e possível contaminação de coronavírus nas embalagens.
Os detentos também não podem ter cursos profissionalizantes e educacionais, visitas íntimas e assistência religiosa.
