Um casal está sendo investigado pela Polícia Civil, por manter relação sexual com um garoto de 14 anos, no bairro Catarina, em Sete Lagoas. O fato ocorreu no dia 09 de julho, por volta das 18 horas.
Em conversa com o pai do garoto, o site Tecle Mídia foi informado que o homem de 56 anos convidou o garoto para manter relação com sua esposa de 42 anos. Ainda segundo ele, o seu filho precisou fazer o uso de medicamentos fortes, pois o mesmo não usou preservativo para efetuar o ato.
Conforme apurado pela redação do site Tecle Mídia, os celulares do casal foram apreendidos e estão sendo periciados.
O pai do garoto espera que o homem e a mulher sejam responsabilizados pelo ato.
O que diz a lei?
A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.
