O Conselho da Europa expulsou hoje (16) a Rússia do principal órgão de direitos humanos do continente, devido à invasão e guerra na Ucrânia, numa ação sem precedentes cujo processo já tinha sido iniciado por Moscou.
O comitê da organização, composta por 47 Estados-membros, disse, em comunicado, que “a Federação Russa deixou de ser membro do Conselho da Europa a partir de hoje, 26 anos após adesão”.
A decisão surge após semanas de condenação das ações da Rússia na Ucrânia. No início desta semana, a assembleia parlamentar da organização iniciou o processo de expulsão, que foi aprovado por unanimidade.
No mesmo dia, a Rússia informou ao secretário-geral do Conselho da Europa que iria se retirar da organização e que tinha intenção de denunciar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
A Rússia aderiu ao Conselho da Europa em 28 de fevereiro de 1996.
“A retirada da Rússia do Conselho da Europa é tragédia para vítimas de abusos do Kremlin”, considerou hoje a organização humanitária Anistia Internacional.
A decisão foi tomada “logo em seguida ao ato de agressão contra a Ucrânia, em que as tropas russas cometeram possíveis crimes de guerra e graves violações dos direitos humanos”, afirmou a diretora da Anistia Internacional para a Europa do Leste e Ásia Central, Marie Struthers, em comunicado.
“Fora do Conselho da Europa e diante da maior degradação do Estado de Direito na Rússia, caem algumas das últimas salvaguardas que ainda existiam contra os abusos dos direitos humanos. A Rússia fica fora dos limites”, o que constitui tragédia para aqueles que mais precisam desses direitos atualmente no país, acrescentou.
“Na Rússia, todas as partes interessadas, incluindo os legisladores, devem tomar medidas para se opor a esse movimento imprudente e evitar que o país caia, cada vez mais fundo, em abismo de total desrespeito pelos direitos humanos”, pediu Marie Struthers.
Na votação da decisão, os representantes dos estados presentes no Conselho da Europa descreveram as ações da Rússia como “violação da paz de magnitude sem precedentes no continente europeu desde a criação do conselho”.
Na história da organização, apenas um estado, a Grécia, foi suspenso do Conselho da Europa, em 1969, durante a ditadura dos coronéis, que durou de 1967 a 1974, quando o país foi submetido à ditadura militar.
Em 1974, após a queda da última junta militar no poder, a Grécia foi readmitida na organização.
