A criança de 11 anos que estava grávida após ser vítima de estupro em Santa Catarina conseguiu realizar o aborto para interromper a gestação. A informação foi veiculada pelo Ministério Público Federal (MPF), na tarde desta quinta-feira (23). Conforme o órgão, o procedimento foi realizado no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago.
O caso ganhou repercussão após a juíza Joana Ribeiro Zimmer negar à menina a realização do aborto. Na sessão, que tratou sobre o caso, em 9 de maio, Zimmer questionou a situação da menina. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, disse em trecho divulgado pelo The Intercept.
Segundo comunicado emitido pelo MPF, o procedimento, que havia sido negado pelo serviço de saúde, foi realizado após recomendação feita na quarta-feira. “O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”, diz o texto.
Ainda segundo o órgão, as demais providências sobre o caso ainda serão avaliadas. O caso está sob a responsabilidade da procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania. “O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal”, finaliza a nota.
Relembre o caso
A criança, vítima do estupro, foi mantida pela Justiça de Santa Catarina em um abrigo por mais um mês até que o aborto autorizado fosse feito. A menina chegou a ser levada a um hospital depois que a família descobriu a gestação. No entanto, a equipe médica se recusou a fazer o procedimento.
O ocorrido foi levado ao judiciário e, em audiência gravada e divulgada nesta segunda-feira (20) pelo “The Intercept Brasil” e o portal “Catarinas”, a criança foi levada a não exercer o direito pela juíza Joana Ribeiro Zimmer.
A sessão foi realizada no último 9 de maio. Na época, a vítima tinha dez anos. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, questiona a magistrada no trecho publicado. Também presente, a promotora MIrela Dutra Alberton, do Ministério Público de Santa Catarina, diz: “Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele… Ele vai nascer chorando, não [inaudível] medicamento para ele morrer”.
