Terá início, nesta quinta-feira (1º), a votação para diretores e vices de 3.370 escolas estaduais de Minas Gerais. Conforme a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) foram registradas as inscrições 3.709 chapas. O pleito ocorre das 8h às 30h nas instituições de ensino. Podem participar alunos, pais e profissionais que atuam nas unidades.
A apuração começará ainda nesta quinta-feira, ao fim do horário da votação. A inserção do resultado da apuração pelo coordenador da comissão organizadora no sistema da SEE-MG vai até 6 de dezembro. A posse e exercício dos novos gestores escolhidos se dará a partir de 2 de janeiro de 2023.
Nas escolas onde não houve a formação de chapa para concorrer ao processo, o Colegiado Escolar indicará o servidor que atenda aos critérios.
A servidora da Escola Estadual Caminho à Luz, situada no bairro Esplanada, em Belo Horizonte, Angélica de Oliveira Ferreira Costa, conta que a expectativa é grande porque a escola tem histórico de ter uma comunidade atuante. “A comunidade é bem participativa. Nós temos o Facebook da escola e tudo que promovemos a gente compartilha com eles. Os pais estão sempre presentes na escola. Nós também temos os estudantes do ensino médio bem atuantes, são bem questionadores, e todos estão empenhados em votar e participar da escolha”, pontuou Angélica, que também irá votar nesta quinta-feira.
Estão participando do processo todos os servidores que cumpriram os critérios do art. 8º da Resolução, incluindo os atuais diretores e vice-diretores. Cabe às Superintendências Regionais de Ensino (SREs) orientar e acompanhar as escolas de sua jurisdição para que todo o processo transcorra com tranquilidade, dentro dos pressupostos éticos e legais que regulam a administração pública e, principalmente, garantindo-se o princípio da gestão democrática da educação pública consignada nas Constituições Estadual e Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Vale destacar que a resolução referente às gestões das escolas indígenas será publicada pela SEE-MG em breve. Elas seguirão com cronograma específico.
Regulamento
A SEE manteve as principais normas que regulam o processo, já aceitas e validadas pela comunidade escolar. No entanto, algumas alterações e aperfeiçoamentos foram realizados para qualificar o processo e torná-lo mais aderente às determinações legais.
Entre as alterações, destaca-se o impedimento de servidor convocado candidatar-se à função gratificada de vice-diretor. Tal medida se dá em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal, que proíbe a destinação de função gratificada a servidor não efetivo. Outra alteração estipula o período de gestão das chapas escolhidas em quatro anos
