A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou atendimento gratuito à população do município de Esmeraldas por meio de seu projeto “Mutirão das Famílias”. O atendimento aconteceu na sexta-feira (21) na Praça Getúlio Vargas, 60 – Centro, por meio do veículo itinerante da DPMG.
O evento contou com a participação, a convite da Defensoria Pública, do Serviço Social do Comércio (Sesc), da Prefeitura de Esmeraldas, além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituição parceira do projeto.
O “Mutirão das Famílias” é uma iniciativa que tem como objetivo promover a conciliação das famílias, por meio de uma solução consensual de conflitos e resolução acessível e rápida das demandas jurídicas, contribuindo assim para a pacificação da sociedade.
Ao todo foram 69 inscrições agendadas. As principais demandas foram nas questões de divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e dissolução de bens.
A defensora pública e coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, ressaltou a importância do “Mutirão das Famílias” mediante à alta demanda por serviços na área. “Verificamos que a maior demanda dos municípios é em temas relacionados ao direito das famílias, muitas pessoas não têm acesso, e por isso a Defensoria vem trazendo o projeto para as cidades”, afirmou a defensora pública.
Débora e Marcos fizeram com sucesso o reconhecimento de união estável. Segundo o casal, eles estavam há nove anos tentando o processo, mas nunca conseguiram devido a questões financeiras. Foi por meio das redes sociais que eles ficaram sabendo do atendimento que seria oferecido pela Defensoria Pública e logo fizeram o agendamento para regularizar a situação.
Já José Renato ficou sabendo do projeto quando foi ao Fórum da comarca tentar entrar com um pedido de divórcio. Ele conta que ficou muito feliz de saber que era possível resolver a situação de forma amigável, através da Conciliação e Mediação, e gratuitamente. “Este tipo de iniciativa ajuda muito a população que não tem condições de pagar o processo. Aqui fiz tudo de forma gratuita, só gastei com a passagem!”, brinca José.
No evento também foi oferecido atendimento da Cemig para o auxílio das assistidas e assistidos em questões de segunda via de conta, solicitação de ligação, religação de energia e informações em geral sobre a fatura.
Esse atendimento especializado é fruto da parceria entre a Defensoria Pública e a Cemig, firmado por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é promover soluções rápidas às pessoas assistidas pela DPMG relacionadas a serviços prestados pela companhia energética. O atendimento marca a primeira participação da Cemig no atendimento itinerante da DPMG após a assinatura do acordo entre as duas instituições.
Parceiros no Mutirão das Famílias
A parceira com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por intermédio do Cejusc, é fundamental para a realização do projeto. O juiz de Direito e diretor do Foro da comarca de Esmeraldas, Lauro Vinicius Nobre, esteve presente e enfatizou como a colaboração é benéfica para a população do município de Esmeraldas.
“É fundamental no atendimento ao cidadão, na garantia dos direitos e no fortalecimento da cidadania. Então é uma parceria importante para que a gente possa estar atendendo à população mais carente, esclarecendo sobre os seus direitos e dando o encaminhamento devido às demandas judiciais e extrajudiciais”, disse Lauro Nobre.
A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, também esteve presente no evento. O secretário José de Araújo Guedes agradeceu à Defensoria Pública pela realização do projeto e o serviço prestado à população de Esmeraldas.
O Mutirão ainda contou com diversas atividades de lazer e recreação como cama elástica, pula-pula, jogos de fliperama, tênis de mesa, pebolim e outras. Os programas foram proporcionados pelo Sesc, que participou do evento a convite da Defensoria Pública.
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