A Justiça Eleitoral decidiu manter os mandatos dos vereadores Capuchinho (MDB) e Théo da Equoterapia (PSC), após rejeitar uma ação que apontava suposta fraude de gênero nas eleições municipais de 2020 em Sete Lagoas. A decisão foi proferida pela 264ª Zona Eleitoral.
A ação questionava a legalidade da candidatura de uma mulher que teria sido lançada apenas para preencher a cota mínima de gênero exigida por lei. Entretanto, o juiz responsável entendeu que não há provas suficientes para comprovar a fraude e que a simples desistência da candidata após o registro não configura, por si só, uma irregularidade grave.
Com isso, o mandato dos parlamentares permanece inalterado. A decisão ainda cabe recurso, mas por ora representa uma vitória para Capuchinho e Théo da Equoterapia, que continuam no exercício de suas funções legislativas.
A ação fazia parte de um processo que tem sido cada vez mais discutido em diversas cidades brasileiras, onde partidos são acusados de lançar candidaturas femininas fictícias apenas para atender à exigência legal de, no mínimo, 30% de candidaturas de cada gênero.
