Uma das mudanças previstas na Reforma Tributária pode impactar diretamente quem paga ou recebe aluguel no Brasil. Isso porque a proposta altera a forma como os impostos incidem sobre contratos desse tipo, elevando a carga tributária.
Hoje, os aluguéis intermediados por pessoas jurídicas, como imobiliárias, pagam 3,65% de PIS/Cofins. Com a aprovação da reforma, esse percentual subiria para 10,6%, quase o triplo do valor atual.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) traz um exemplo prático: em um aluguel de R$ 2 mil, a tributação passaria de R$ 73 para R$ 169,60.
Além disso, o aumento não se restringiria às imobiliárias. Pessoas físicas que possuem mais de três imóveis e uma renda anual acima de R$ 240 mil (cerca de R$ 20 mil por mês) também passariam a pagar os novos tributos.
A proposta faz parte da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que juntos formariam o chamado IVA-dual, substituindo PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Especialistas apontam que a mudança pode reduzir a rentabilidade líquida dos investidores do setor imobiliário e aumentar o custo para inquilinos, já que o reajuste tende a ser repassado aos contratos de locação.
