Nesta quinta-feira, 25 de setembro, o Escritório de Integridade (Eint) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se reuniu com integrantes das Promotorias de Justiça de Sete Lagoas, na Região Central, para dar início ao projeto-piloto de mapeamento de riscos da atividade-fim. A iniciativa ajudará ainda no estabelecimento de uma metodologia a ser empregada em todo o Estado pelo Sistema de Integridade do MPMG.
Na abertura da reunião, o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Hugo Barros de Moura Lima, presidente do Comitê Estratégico de Integridade do MPMG, destacou o reconhecimento, por parte da Administração Superior, da importância de uma gestão integrada de riscos como um dos pilares do Sistema de Integridade do MPMG. Isso vai, segundo ele, viabilizar também uma aproximação genuína entre a Administração Superior e as diversas realidades institucionais de um Ministério Público com atuação em mais de 800 municípios de Minas.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça adjunto institucional pediu a colaboração e o engajamento dos agentes públicos de Sete Lagoas com as atividades do Escritório de Integridade, especialmente porque é na comarca que se desenvolverá uma metodologia de trabalho a ser replicada pelo Estado e, sobretudo, servirá de parâmetro de atuação para outros Ministérios Públicos.
Já o coordenador de Integridade do MPMG, Rodrigo Alberto Azevedo Couto, falou sobre o Sistema de Integridade do MPMG, sua composição, seus pilares e, em especial, sobre a função e importância do pilar da gestão integrada de riscos.
Segundo ele, o elemento central para a tomada de boas decisões é o acesso à informação de qualidade. E a produção delas requer um trabalho contínuo e metodológico que envolva aqueles que estejam próximos da gestão e da execução das tarefas a serem analisadas.
De acordo com Rodrigo Couto, para se contemplar, verdadeiramente, as diversidades institucionais, é preciso conhecer a fundo as realidades e as especificidades dos órgãos e dos agentes públicos envolvidos na consecução dos objetivos institucionais. Durante o encontro, ele também tirou dúvidas, inclusive, sobre o Canal ETICA (Espaço Transparência, Integridade e Compliance na Administração Pública).
Canal ÉTICA
É uma plataforma criada para receber relatos de agentes públicos e de cidadãos em geral a respeito dos pilares éticos e normativos da instituição. Lá é possível fazer reclamações, sugestões, elogios e mesmo solucionar dúvidas a respeito das atividades institucionais, dando-se centralidade à proteção ao usuário de boa-fé. Isto é, ancorando-se todas as diligências que partam deste relato na garantia de não-retaliação àquele que o forneça.
A gestão integrada de riscos do MPMG está regulamentada pela Resolução PGJ nº 21/2023, bem como Resolução PGJ nº 34/2024.
O Canal ETICA foi introduzido pela Resolução Conjunta PGJ/Ouvidoria nº 1/2022.
O Escritório de Integridade do MPMG pode ser contactado pelo e-mail [email protected], pelo telefone (31) 3330-8294 ou pelos agentes públicos Anna Flávia Lehman, Marcelo Riceputi Alcântara, Sandra Helena Barbosa de Andrade e Vinicius Pinto Resende, disponíveis pelo Teams.
