A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por razões de saúde. A manifestação foi enviada nesta segunda-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal, que irá analisar o pedido.
O documento foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e agora será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal do caso no STF.
No parecer, a PGR aponta que a medida tem caráter humanitário e considera a necessidade de monitoramento contínuo da saúde do ex-presidente, diante de riscos clínicos que podem apresentar agravamento repentino.
Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 27 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele cumpre pena em uma unidade especial no Distrito Federal.
Nos últimos dias, o ex-presidente apresentou problemas de saúde e precisou ser internado, incluindo passagem por Unidade de Terapia Intensiva. O quadro clínico foi apontado pela defesa como justificativa para o pedido de prisão domiciliar.
Após a solicitação, o STF pediu manifestação da PGR, que agora se posicionou de forma favorável. A decisão final dependerá da análise do relator do caso.
