O Ministério da Saúde informou que cerca de 6,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid fabricadas pela Janssen foram incineradas em 2024 devido à perda da validade. Esses lotes descartados têm um valor estimado em R$ 227 milhões.
Essas vacinas fazem uso da tecnologia de vetor viral e têm perdido espaço no Sistema Único de Saúde (SUS) desde o final de 2022, quando a Saúde passou a priorizar os imunizantes de RNA mensageiro, como os da Pfizer e Moderna.
O ministério ressaltou que tomou medidas estratégicas para minimizar as perdas nos estoques de insumos.
Vacinas recebidas pelo governo
No total, o Ministério da Saúde recebeu 41 milhões de doses da vacina da Janssen, sendo que 38 milhões foram adquiridas diretamente do laboratório e 3 milhões foram doadas pelos Estados Unidos.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, até o início de 2023, o Ministério da Saúde já havia perdido aproximadamente R$ 2 bilhões em vacinas contra a Covid de diversos fabricantes. Essas perdas ocorreram principalmente entre o final de 2022 e o início de 2023.
Os dados consideram apenas as vacinas que estavam nos estoques do ministério e perderam a validade antes de serem entregues aos estados e municípios. A equipe responsabiliza o governo Jair Bolsonaro por essas perdas.
Informações mantidas em sigilo
As informações sobre os estoques da Saúde foram mantidas em sigilo durante o governo Michel Temer e continuaram dessa forma sob a gestão de Bolsonaro. Somente em 2023, com o governo Lula, a relação de itens armazenados ou perdidos começou a ser divulgada de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
Desde o início de 2021, o ministério já entregou às secretarias de Saúde do país um total de 643 milhões de doses de vacinas contra a Covid, sendo que 34,5 milhões são da Janssen.
Em maio, após solicitação da Folha, foram apresentadas informações que mostraram que a Saúde descartou produtos no valor aproximado de R$ 314 milhões em 2024, incluindo as vacinas da Janssen. De acordo com as regras da legislação sanitária, produtos vencidos ou reprovados em inspeção devem ser incinerados.
Além das vacinas, os lotes incinerados mais caros são de imunoglobulina anti-hepatite B e da vacina meningocócica, contra a meningite, avaliados em cerca de R$ 16 milhões cada.
Produtos vencidos
No estoque central do ministério, localizado em Guarulhos, ainda estão armazenados cerca de R$ 200 milhões em produtos vencidos que precisarão ser incinerados. Os lotes mais caros, no valor de aproximadamente R$ 120 milhões, são compostos por roupas de proteção doadas ao Brasil durante a pandemia, o que tem se tornado um problema para a atual gestão, devido aos altos custos e ao impacto ambiental causado pelo descarte.
Até novembro de 2023, a Saúde já havia gastado R$ 26 milhões apenas com o armazenamento dessas roupas. Parte desse material foi doada para cooperativas de reciclagem.
A atual gestão considera que herdou do governo Bolsonaro um estoque desorganizado e com produtos de validade curta ou já vencidos. Atualmente, a pasta possui milhares de produtos avaliados em R$ 4,8 bilhões em seu estoque, que é administrado por uma empresa privada.
Fiscalização do TCU e da CGU
Os dados sobre os produtos da Saúde estão sendo fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em junho de 2023, foi criado um comitê para acompanhar o estoque.
O ministério planeja adquirir 70 milhões de doses da vacina contra a Covid em 2024. No entanto, houve um atraso na compra emergencial de uma parcela de 12 milhões dessas vacinas. O plano era receber as primeiras doses atualizadas em março, mas as vacinas da fabricante Moderna só começaram a ser entregues em maio.
Até o momento, o ministério ainda não abriu a disputa pelo restante das doses que pretende comprar este ano. Em nota ao jornal paulistano, a pasta garantiu que o processo licitatório está em andamento e que não faltarão doses para a população.
Seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacinação periódica, como reforço anual ou semestral, será oferecida aos grupos de maior risco e vulnerabilidade, como gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, imunocomprometidos e idosos com 60 anos ou mais.
