Decreto de emergência em saúde por doenças respiratórias em Sete Lagoas tem validade de 180 dias e pode ser prorrogado

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(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)

A Prefeitura de Sete Lagoas decretou situação de emergência em saúde pública por conta do aumento expressivo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida, formalizada por meio do Decreto nº 7.505/2025, publicado nesta terça-feira (6), terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, caso o cenário crítico persista no município.

O decreto foi motivado pela alta repentina nos atendimentos de pacientes com SRAG, tanto em leitos clínicos quanto em unidades de terapia intensiva (UTIs), especialmente entre crianças e idosos. O agravamento da situação também está relacionado à circulação simultânea de vírus respiratórios como rinovírus, VSR (vírus sincicial respiratório) e Influenza A, associados ao clima seco e às baixas temperaturas do outono.

Entre as principais medidas autorizadas durante o período de vigência do decreto estão a dispensa de licitação para compras e contratações emergenciais, a possibilidade de contratação temporária de profissionais da saúde por até 180 dias, além da ampliação da carga horária dos contratos administrativos já vigentes.

A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do COE-Minas-SRAG, ligado à Secretaria Estadual de Saúde. A prioridade, segundo o prefeito Douglas Melo, é garantir atendimento adequado e salvar vidas. “Estamos diante de uma situação excepcional e precisamos agir com agilidade para proteger principalmente os mais vulneráveis”, afirmou.

A população deve ficar atenta aos sintomas da SRAG, como febre, tosse, falta de ar, sensação de pressão no peito ou coloração azulada nos lábios. A recomendação é buscar atendimento médico imediato, principalmente no caso de crianças, idosos e pessoas com comorbidades.

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