O coordenador do Departamento de Licenciamento de Obras (DLO) da prefeitura, Jonas Felisberto, foi um dos destaques da Reunião Especial realizada na última semana, na Câmara. Jonas atendeu a convocação feita pelo Requerimento 2300/2018 do vereador Milton Martins (PSC).
De acordo com o documento, uma antena de telecomunicações estaria sendo instalada de forma irregular no bairro Iporanga. “Quais ações foram tomadas contra a empresa que está instalando de forma ilegal a antena, como foi liberado o alvará de instalação da mesma, qual o motivo de a construção não estar sendo fiscalizada, e além disso não ter a placa com os dados dos responsáveis técnicos e demais informações da obra (ART)”, questiona o Requerimento.
O vereador, diante dos itens citados no documento, já emitiu novo requerimento solicitando o embargo da obra que fica na rua Leopoldina Moreira Filho. Munido de farta documentação, que foi entregue aos vereadores, Jonas explicou, entre outras coisas, que compete a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), órgão federal, esse tipo de fiscalização.
“O DLO nunca foi cobrado para fiscalizar antenas de telecomunicações”. Disse Jonas que continuou explicando que “antenas são obras de infraestrutura e que não compete ao DLO esse tipo de fiscalização”.
Não convencido com as explicações, Milton ironizou: “pelo que foi falado é como se o município fosse uma casa da mãe Joana. Qualquer um pode chegar e instalar torre já que o município não tem responsabilidade”.
Pelo fato da não fiscalização do município o vereador teme porque “ninguém tem segurança do que está sendo feito nas edificações dessas antenas. Por fim, Milton lamentou também que o departamento não enviou documentos para o gabinete como requerido várias vezes e que vai continuar com sua fiscalização. “Vou quantas vezes achar que devo”.
O vereador Gilson Liboreiro (PHS) entende que o município deveria ter elaborado algum texto de lei sobre o tema em cima de uma lei federal de 2015. Ele sugeriu ainda que seja criada uma comissão para avaliar o tema. Diante da divergência de opiniões sobre o assunto, que é muito específico, uma nova reunião, a pedido do vereador Milton Martins, será marcada para que os moradores da região possam ser ouvidos.
Participação na tribuna
Geralda Otone (Dona Nenén), fundadora e diretora do Instituto Paraíso (INPAR), ocupou a tribuna para falar dos benefícios da Equoterapia. Há 11 anos ela realiza o trabalho na cidade de Itatiaiuçu, na região metropolitana de Belo Horizonte. O vereador Gilson Liboreiro foi o responsável pela presença e valorizou o modelo de gestão do Inpar, “que conseguiu mudar a tabela do Sistema Único de Saúde”.
Marli de Luquinha (PSC) destacou trabalho similar realizado em Sete Lagoas pelo instituto Gileade e um Anteprojeto de sua autoria que altera a constituição do centro de equitação. Marcelo Cooperseltta e Milton Martins parabenizaram a iniciativa e reforçaram o modelo da gestão que faz o atendimento pelo SUS. Renato Gomes (PV) prometeu apoio para fazer o mesmo com o Instituto Gileade.
O presidente Caramelo (PRB) pediu e Geralda explicou como funciona o trabalho que tem capacidade para atender 200 crianças por dia. “O SUS oferece um clínico geral e uma van. Prestamos serviços também para prefeitura e recebemos por isso”, esclareceu dona Neném antes de se colocar à disposição para que se transforme em realidade aqui em Sete Lagoas.
Moções
Durante a sessão foram homenageados com moções Gilberto Martins, representante da Turi, e o diretor da Trevo Alimentos, Reginaldo Nogueira. As deferências foram propostas pelos vereadores Ronaldo João e Gilson Liboreiro do PHS.
