Por dez votos a favor e cinco contra, os vereadores de Santa Luzia aprovaram processo de cassação do mandato do prefeito de Santa Luzia Christiano Xavier (PSD).
A cassação foi pedida nesta segunda-feira (5) pelo advogado Abrãao Gracco, candidato a prefeito na eleição suplementar de 2018.
Os motivos, segundo denúncia, seriam uma viagem do prefeito ao exterior sem autorização da Câmara Municipal, a suspensão de cirurgias eletivas no município e o gasto de recursos com aniversário da cidade, mesmo em situação de calamidade financeira.
A comissão processante é formada por César Lara Diniz (PC do B), Sandro Coelho (PSD) e João Binga (PROS). Os vereadores da comissão têm até 90 dias para analisar a denúncia e apresentar parecer para votação em plenário.
O prefeito Christiano Xavier foi eleito em 23 de junho de 2018, depois que a ex-prefeita Roseli Pimentel (PSB) renunciou ao mandato no mês anterior. Ela é suspeita de envolvimento na morte de um jornalista da cidade. Além disso, a chapa liderada por ela em 2016 teve o registro cassado por causa do envolvimento em diversos processos.
Em nota, o prefeito de Santa Luzia disse que ficou estarrecido com a aprovação do pedido de cassação do mandato. “Parece que nunca leram a Constituição da República e tão pouco acompanham os julgados do Supremo Tribunal Federal que já pacificou que o Prefeito para viajar ao exterior em prazo inferior a 15 dias NÃO precisa pedir autorização da Câmara Municipal”, afirmou.
Christiano Xavier também disse que suspendeu as cirurgias, “em razão do risco de vida que poderia haver” e que os recursos utilizados no aniversário de Santa Luzia são provenientes de um fundo destinado exclusivamente para este fim.
