Os novos índices de desconto previdenciário para os servidores de Minas, que variam entre 11% e 16%, foram aprovados em primeiro turno na tarde desta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa (ALMG) com o apoio de 50 deputados. Por outro lado, outros 20 parlamentares, incluindo a totalidade do bloco de oposição na Casa, votou de forma contrária. Houve apenas um voto em branco.
Regimentalmente, eram necessários ao menos 39 votos para chancelar o Projeto de Lei Complementar 46/2020. A medida prevê, entre outros pontos, a criação da MGPrev, autarquia que será responsável exclusivamente pela gestão previdenciária em Minas. O novo órgão surgirá a partir da cisão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg).
O principal ponto do texto aprovado é a instituição de alíquotas progressivas. Atualmente, todos os servidores contribuem com 11%. Inicialmente, o governo propôs alíquotas que iriam de 13% a 19%, conforme a faixa salarial.
O projeto aprovado nesta quarta-feira mudou as alíquotas, após os índices serem modificados três vezes pelos deputados, que passam a variar entre 11% a 16%, na seguinte divisão: 11% para quem recebe até R$ 1.500; 12% para quem recebe de R$ 1.500,01 até R$ 2.500; 13% para quem recebe entre R$ 2.500,01 até R$ 3.500; 14% para quem recebe entre R$ 3.501,00 até R$ 4.500; 15% para quem recebe entre R$ 4.501,00 até R$ 5.500; 15,5% para quem recebe entre R$ 5.500,01 até R$ 6.101,06; 16% para quem recebe acima de R$ 6.101,06.
Assim como aconteceu na votação da Proposta de Emenda à Constituição 55/2020, aprovada nesta terça-feira (1) também em primeiro turno, a aprovação do PLC só foi possível graças ao apoio da maior parte dos dois blocos independentes da ALMG que, juntos, possuem 44 deputados.
Confira, abaixo, como cada deputado da ALMG votou:
Sim
Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Arlen Santiago (PTB)
Bartô (Novo)
Betinho Pinto Coelho (Solidariedade)
Bosco (Avante)
Braulio Braz (PTB)
Bruno Engler (PRTB)
Carlos Henrique (Republicanos)
Carlos Pimenta (PDT)
Celise Laviola (MDB)
Charles Santos (Republicanos)
Coronel Henrique (PSL)
Coronel Sandro (PSL)
Cássio Soares (PSD)
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Delegada Sheila (PSL)
Delegado Heli Grilo (PSL)
Doorgal Andrada (Patriota)
Doutor Paulo (Patriota)
Duarte Bechir (PSD)
Fábio Avelar (Avante)
Gil Pereira (PSD)
Glaycon Franco (PV)
Guilherme da Cunha (Novo)
Gustavo Mitre (PSC)
Gustavo Santana (PL)
Gustavo Valadares (PSDB)
Hely Tarqüínio (PV)
Inácio Franco (PV)
Ione Pinheiro (DEM)
João Magalhães (MDB)
João Vítor Xavier (Cidadania)
Laura Serrano (Novo)
Leonídio Bouças (MDB)
Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Léo Portela (PL)
Neilando Pimenta (Podemos)
Professor Irineu (PSL)
Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)
Raul Belém (PSC)
Repórter Rafael Martins (PSD)
Roberto Andrade (Avante)
Rosângela Reis (Podemos)
Sargento Rodrigues (PTB)
Sávio Souza Cruz (MDB)
Tadeu Martins Leite (MDB)
Tito Torres (PSDB)
Zé Guilherme (PP) Sim
Zé Reis (Podemos) Sim
Não
Ana Paula Siqueira (Rede)
André Quintão (PT)
Andréia de Jesus (PSOL)
Beatriz Cerqueira (PT)
Betão (PT)
Celinho Sintrocel (PCdoB)
Cleitinho Azevedo (Cidadania)
Cristiano Silveira (PT)
Douglas Melo (MDB)
Doutor Jean Freire (PT)
Elismar Prado (PROS)
Fernando Pacheco (PV)
João Leite (PSDB)
Leninha (PT)
Marquinho Lemos (PT)
Marília Campos (PT)
Mauro Tramonte (Republicanos)
Osvaldo Lopes (PSD)
Professor Cleiton (PSB)
Ulysses Gomes (PT)
Em branco
Doutor Wilson Batista (PSD)
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