As estradas federais concedidas a iniciativa privada no país vão ficar sem 663 radares dentro de uma semana. Somente em Minas Gerais, são 240 aparelhos, que corresponde a 35% do total. A medida será tomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que alega falta de verbas para manter o funcionamento. As concessionárias foram pegas de surpresa no último mês, já que, a gestão dos equipamentos seria repassada para as empresas no fim deste ano. Não há data para o retorno da fiscalização.
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O Plano Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) foi firmado em 2010 com as empresas e o contrato vence em dezembro de 2016. Somente no ano que vem, é que as concessionárias assumiriam a gestão dos equipamentos, mas o Dnit resolveu antecipar a transferência por causa da falta de recursos.
Segundo o Dnit, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 previa um repasse de R$ 120,6 milhões para Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal. “Tal montante foi suficiente para manter os aparelhos em funcionamento até junho, sendo assim foi aberto um pedido de crédito suplementar no valor de R$ 74.615.878,00 visando a continuidade dos serviços”, explicou o órgão. Porém, mesmo se o pedido for aprovado, o Departamento alega que o valor será insuficiente para manter os serviços até o final deste ano.
Em Minas Gerais, serão 240 radares desativados, sendo que a maioria na BR-040. De toda a extensão da rodovia no Estado, serão 203 equipamentos desligados. Na BR-262, são 19, na BR-153, 10, e BR-050, 5. Na BR-381, que liga Belo Horizonte a São Paulo, a fiscalização não será afetada. Segundo a Autopista Fernão Dias, que administra a estrada, os radares já são administrados por ela. No trecho, 19 são em Minas.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os locais onde foram implantados os equipamentos pelo Dnit poderão ser aproveitados. “Os equipamentos poderão ser repassados para a concessionária ou por ela serão implantados novos quando necessário”, explicou em nota.
Posição das concessionárias
A notícia do desligamento dos radares, pegou as empresas de surpresa. A Via 040, responsável pela BR-040, afirmou que “o DNIT antecipou, unilateralmente, um procedimento previsto para ocorrer daqui a seis meses, o que ocasionará o desligamento do sistema de controle de velocidade da rodovia”. “A Via 040 enviou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os estudos necessários para a implantação e operação de um novo sistema de controle de velocidade na BR-040. A Concessionária aguarda o retorno da Agência com a avaliação, sugestões de possíveis ajustes e aprovação da proposta”, disse em nota.
Já a Triunfo Concebra, concessionária que administra as BRs 262,153 e 060, afirmou que não foi notificada sobre a decisão do Dnit. Disse, ainda, que já iniciou os estudos na rodovia para detectar a necessidade de manter os equipamentos e quais os pontos serão deixados os radares. Essa era uma medida pedida pela ANTT para as empresas começarem a gestão no ano que vem.
