Após a eleição do último fim de semana que definiu o futuro prefeito e os próximos vereadores a Câmara Municipal volta a se reunir às 15h, nessa terça-feira (04). A pauta do encontro está curta e os parlamentares vão apresentar cerca de 50 matérias.
A TV Câmara transmite o encontro ao vivo. Acompanhe a seguir os projetos que estão na pauta.
PLO: O Executivo assina o Projeto de Lei (PL) 102/2016 que “denomina via pública – Rua Júlia Lima Pereira e revoga as leis nº 6327 de 1º de dezembro de 2000 e nº 6633 de 28 de março de 2002”. O texto será votado em turno único. Em primeiro turno será votado o PL 98/2016, também do Executivo, que “dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiencia profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas e dá outras providências”.
APL: Dalton Andrade (PT) assina o Anteprojeto de Lei (APL) 55/2016 que será votado em turno único. O texto “regulamenta o art. 82 do plano diretor e dá outras providências”.
RFAPL:Encerrando a sessão serão votadas duas Redações Finais a Anteprojetos de Lei RFAPL). A RFAPL 52/2016 e 53/2016.
