O valor das passagens dos ônibus intermunicipais terá, em média, redução de 9,31% em Minas Gerais, segundo a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). A medida passa a valer neste sábado (15). A diminuição da tarifa é resultado da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao serviço de transporte rodoviário de passageiros.
A maior tarifa praticada no estado, de Uberlândia a Juiz de Fora, passará de R$ 274,95 para R$ 249,40. Já a passagem de Sete Lagoas para Belo Horizonte, em ônibus rodoviário convencional, passará de R$24,70 para R$22,45
As taxas de embarque e percentuais referentes aos pedágios permanecem os mesmos.
De acordo com a Setop, os ônibus com características urbanas, como os que circulam na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já possuem isenção de ICMS e não terão redução de passagem.
Já os coletivos que fazem viagens para o aeroporto de Confins e o Instituto Inhotim, em Brumadinho, terão desconto de 8,94%.
Esta é a segunda redução em pouco mais de um ano. Em outubro de 2016, a redução foi de 5% por causa do fim da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO).
O recurso proveniente da TGO era um dos componentes da receita do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes (Funtrans), criado pela Lei 13.452/2000, com o objetivo de financiar e repassar recursos para serviços, obras, ações e atividades relativas aos transportes.
