A assessoria do gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta última terça-feira (13.03), a presença da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha durante o XV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e X Seminário Internacional de Direitos Humanos, que acontecerá em Montes Claros entre os dias 14 e 18 de maio, no Campus JK das Faculdades Santo Agostinho.
A ministra e presidente do STF estará na abertura do Congresso no dia 14 e será uma das homenageadas este ano. A jurista é autora de vários livros, como “O Princípio Constitucional da Igualdade”, “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, “Direito de/para Todos”, entre outros publicados sob a sua coordenação, além de colaboração em obras coletivas e publicações de artigos, teses e dissertações.
Este ano, a temática do Congresso é “Sociedade, Democracia, Liberdade e Partidos Políticos: a (re) estruturação do Estado”. As inscrições estão abertas no site: eventos.fasa.edu.br/congresso-de-direito.
O coordenador executivo do evento, professor especialista Andrey Mendes Santos, ressalta que a presença da ministra presidente do STF honrará ainda mais o Congresso que, neste ano, completa 15 edições sempre inovando com temas pertinentes à atualidade brasileira e mundial, ainda mais por ser a primeira visita oficial da presidente do STF a Montes Claros.
“A excelentíssima presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já esteve presente em outra ocasião no Congresso de Direito da FADISA. Porém, a confirmação de sua presença, novamente, foi muito aguardada pela comissão organizadora e pelos nossos alunos. Estamos em êxtase, pois se trata de uma das mais respeitadas juristas do país. Creio que os 15 anos do congresso marcarão um novo tempo dentro do Curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho”, destacou o coordenador executivo.
O XV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e X Seminário Internacional de Direitos Humanos terão, ainda, as presenças de outras autoridades jurídicas, como o criminalista Antônio Carlos Kakay, os escritores Rodolfo Pamplona Filho, Darlan Barroso, Maurício Cunha e Valdete Souto, além de juízes, como Pedro Dallari, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação em 2015 e o palestrante de Portugal, Alvaro Vasconcelos. Outras informações pelos telefones: (38) 3690-3690 ou 3690 – 7900.
(*) Ministra Cármen Lúcia
Natural de Montes Claros/MG, Cármen Lúcia Antunes Rocha nasceu em 19 de abril de 1954 e passou grande parte da sua infância em Espinosa no norte de Minas, onde iniciou seus estudos na Escola Estadual Dom Lúcio Antunes de Sousa e completou o segundo grau no Colégio Sacré-Coeur de Jesus, na capital mineira.
Aos 64 anos, a jurista, professora e magistrada atualmente é a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Exerceu, também, os cargos de ministra e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Em 1977, Carmen Lúcia se formou bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, em 1979 e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1982.
Cursou o programa de doutorado em direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1983, porém não chegou a concluir. Desde 1983 é professora titular de Direito Constitucional na PUC Minas, além de coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.
Foi procuradora do Estado de Minas Gerais de 1983 até 2006, exercendo a função de Procuradora-Geral do Estado durante o mandato do então governador Itamar Franco.
É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, e foi diretora da revista desta instituição, além de ter sido membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1994 a 2006.
Em 2006, foi indicada, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, tornando-se a segunda mulher a ocupar essa vaga. A primeira a ocupar esse cargo foi a ministra Ellen Gracie Northfleet.
Assumiu a vice-presidência da Corte em 2014, e a presidência em 2016. Também exerceu a função de ministra do Tribunal Superior Eleitoral de 2009 a 2013, presidindo-o de 2012 a 2013, tornando-se a primeira mulher a fazê-lo.
Na décima terceira edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleita a “Personalidade do Ano” de 2015. No dia 3 de outubro de 2016, recebeu a Medalha de Honra da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
(*) Com informações do site do STF: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao/anexo/cv_carmen_lucia_2009nov04.pdf
