A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, nessa segunda-feira (7), o inquérito policial que apurou um esquema de corrupção na cidade de Santa Rosa da Serra, no Alto Paranaíba, envolvendo a ex-prefeita C.M.F.R., 55 anos, o marido dela, R.R., 61; um servidor da Prefeitura de Santa Rosa da Serra, L.S.N., 44; e os vereadores ainda em exercício na Câmara Municipal, G.R.D.L., 42; V.D.S., 42; e E.D.R.S., 57.
O indiciamento dos suspeitos foi possível a partir da segunda fase da operação “Éden”, realizada em maio de 2017, quando foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas residências da ex-prefeita e dos vereadores. Os suspeitos são acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, supressão de documentos e organização criminosa.
Os indícios recolhidos demonstraram que a ex-prefeita teria pagado cerca de R$ 100 mil ao vereador G.R.D.L. para comprar o silêncio deste em relação às ilegalidades que ela teria praticado durante sua gestão. Como parte desse pagamento, a investigada entregou ao vereador uma caminhonete no valor aproximado de R$ 60 mil. O restante do valor foi quitado em dinheiro e também por depósitos bancários.
Já em relação aos vereadores V.D.S. e E.R.S., as investigações apontaram que eles suprimiram e ocultaram vários documentos que continham provas dos desvios de dinheiro público perpetrados pela ex-prefeita durante o seu mandato. Durante o cumprimento dos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra esses vereadores, a PCMG apreendeu em suas respectivas residências diversos documentos que incriminavam a ex-prefeita. Por esta razão, foram indiciados por supressão de documentos públicos.
Todos os vereadores envolvidos nesses crimes também foram indiciados pela prática do crime de prevaricação, pois deixaram de praticar atos de ofício ao não investigar e nem denunciar as ilegalidades praticadas pela gestora às autoridades competentes. Todos os investigados também estão sendo indiciados por organização criminosa. Já os vereadores G.R.S., V.S., E.R.S., indiciados por prevaricação e supressão de documentos, e o vereador G.R.S., por corrupção pelo recebimento da caminhonete.
O inquérito policial já foi enviado ao Ministério Público na comarca de Campos Altos, onde será analisado. As penas para os crimes de organização criminosa variam de três a oito anos de prisão. Já para os crimes de corrupção ativa e passiva, de dois a 12 anos de prisão. Para o crime de prevaricação, a pena é de três meses a um ano de prisão e para o crime de supressão de documento a pena é de dois a seis anos de prisão.
A Polícia Civil também representou pela suspensão da função pública dos três vereadores que foram indiciados, para que os mesmos sejam imediatamente afastados de seus cargos eletivos que ocupam na Câmara Municipal, o que também será analisado pelo Ministério Público em Campos Altos.
