A destinação dos recursos feita pelo Executivo durante o segundo quadrimestre deste ano, que compreende os meses de maio, junho, julho e agosto, foi apresentada por técnicos da prefeitura, na Câmara Municipal, no primeiro dia de trabalho da Audiência Pública de prestação de contas do período. A condução dos trabalhos fica por conta do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC), Milton Martins (PSC).
O trabalho, iniciado nesta quinta-feira (17), prossegue na sexta-feira (18) e tem previsão de término na próxima segunda-feira (21). Gestores de todas as secretarias e departamentos vão passar pelo plenário do Legislativo para apresentar, aos vereadores, os dados fiscais das pastas durante o período avaliado.
A técnica contábil da controladoria, Ivonete Matos, abriu os trabalhos e detalhou dados da administração. De acordo com ela, o município apurou um aumento na receita corrente de R$ 13 milhões no período em comparação com o segundo quadrimestre de 2018. A receita passou de R$ 611 milhões para 624 milhões. Desse total, R$ 336 milhões foram investidos na folha de pagamento, o que corresponde a 53,89% do total.
Depois da apresentação, Milton Martins adiantou que vai protocolar um pedido para que o Executivo envie para a Câmara um planejamento de contenção de despesas. Para o vereador, os números apresentados “nos obrigam a pedir esse planejamento. Se não conseguirmos fazer essa contenção poderemos ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, teme.
Na sequência foi a vez do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) apresentar os dados. O gerente Aislan Teixeira foi o responsável por mostrar uma arrecadação R$28 milhões no quadrimestre, uma média de R$7 milhões arrecadados por mês. O gasto foi de R$24 milhões e a folha de pagamento fica 32% do total. O maior gasto do SAAE, 41%, é na manutenção do sistema.
Para o presidente do Legislativo, Cláudio Caramelo (PRB), o SAAE é referência no município com relação a gestão da folha. Mas o gasto mensal de aproximadamente R$1 milhão foi advertido. “Não pode permanecer nesse patamar, é muito alto. É preciso investir em automatização, bombas novas. Investir em eficiência energética”, sugeriu Caramelo.
Sobre investimentos o presidente da autarquia, Antônio Maciel, adiantou que no próximo dia 8 de novembro será licitada a obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que foi iniciada e paralisada. O gestor admitiu a necessidade de avançar em relação a eficiência energética porque “se não trabalharmos eficiência agora, quando vier a ETE vamos trabalhar só para pagar a Cemig porque o gasto com energia vai aumentar”, ponderou.
Com grande volume de trabalho a secretaria de Educação, Cultura e Esporte apresentou em seguida. Especialista em números, Gonzaga (PSL) pediu mais detalhamento nas ações do esporte. Da secretaria de Cultura várias ações foram desenvolvidas no período como transporte de grupos culturais e disponibilização de banheiros químicos para eventos diversos. Vinte e sete servidores custaram ao município R$ 297 mil durante os quatro meses avaliados.
Da educação, o gasto geral apresentado foi de R$ 34 milhões. A folha dos pouco mais de 3.200 servidores fica com R$ 29,8 milhões do montante. A secretaria atende a 14,8 mil alunos que estão matriculados e divididos entre as 51 escolas municipais. Demanda antiga dos vereadores e cobrada por Renato Gomes (PV), a hora atividade foi abordada mais uma vez e a secretária Roselene Alves antecipou que já se reuniu com o prefeito “para ver se implanta a partir do ano que vem”.
E representantes da Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante (FUMEP) encerraram o primeiro dia de trabalho que teve balanço positivo, para o presidente da CFFOTC, Milton Martins. As apresentações continuam nesta sexta-feira (18) e a sessão será concluída na próxima segunda-feira (21).
