O homem de 33 anos suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Estado do Espírito Santo, foi preso na região metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada desta terça-feira (18), em uma operação da Polícia Civil daquele Estado.
A informação foi confirmada via redes sociais pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).
A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentadano no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe segurança ainda hoje.
— Renato Casagrande (@Casagrande_ES) August 18, 2020
“Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza”, disse o governador da publicação. Ainda segundo o chefe do Executivo estadual capixaba, mais detalhes sobre a prisão serão repassados pela Polícia Civil do Espírito Santo ao longo do dia.
De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, as equipes que fizeram a prisão do suspeito estão em deslocamento para o Estado, e uma coletiva de imprensa será convocada para dar mais detalhes.
O caso
A gravidez da menina veio à tona no dia 8 de agosto, quando ela foi atendida em uma hospital do município de São Mateus, queixando-se de dores abdominais. Após a realização de exames clínicos, os médicos constataram a gravidez da garota.
A Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o tio dela, de 33 anos, na última quarta-feira (12), mas ele estava foragido desde então. A criança disse à polícia que ela sofria abusos desde os 6 anos.
A discussão se a Justiça deveria ou não autorizar o aborto tomou as redes sociais nos últimos dias. Diante da repercussão, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) afirmou que a decisão seria técnica, com base na legislação, e “sem influências religiosas, filosóficas e morais”.
“Todas as hipóteses constitucionais e legais para o melhor interesse da criança serão consideradas por parte deste Juízo no momento de decidir a demanda, valendo destacar que este órgão se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação vigente, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”, disse o tribunal, em nota.
A menina teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O principal empecilho seria o avanço da gestação. Informações iniciais davam conta que a garota estava grávida de 3 meses. No entanto, foi confirmado que ela estava com 22 semanas de gravidez, mais de cinco meses. O hospital afirmou que não tinha protocolo para realizar o procedimento.
Na decisão judicial que permitiu a interrupção da gravidez, o juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e Juventude da cidade de São Mateus, no Espírito Santo, entendeu que é legítimo o aborto em casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal.
A menina viajou então para o estado de Recife, onde havia protocolos para realizar a interrupção da gravidez. A garota foi internada no último domingo (16) e passou pelo procedimento nesta segunda-feira (17).
