Na sexta-feira, 17 de dezembro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a PORTARIA GM / MS No 3.693, que altera a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais para atendimento a casos de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) no Sistema Único de Saúde, bem como implantes de marcapassos e outros procedimentos em Alta Complexidade Cardiovascular. Na prática, a portaria determina uma redução de cerca de 50% no valor repassado pela união para a compra de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos, o que já causou uma reação das empresas fornecedoras dos insumos. Ao todo, uma portaria prevê uma redução de recursos que ultrapassa os R $ 290 milhões.
Apenas a nível ilustrativo, o valor de investimento para implantação de marcapasso multi-sitio, por exemplo, teve um reajuste de R $ 15.720,16 para pouco mais de R $ 8 mil. No caso dos stents farmacológicos, dispositivos utilizados para desobstrução de artérias coronárias, o valor repassado, que era de $ R2.034,50 para R $ 844,73, uma redução de quase 60%, que é insuficiente para a realização do procedimento que pode vidas salvar.
Desde que a publicação da nova norma, a Angiosete Sociedade Médica Ltda, empresa contratada pela Irmandade de Nossa Senhora das Graças para o atendimento a urgências e emergências cardiológicas a pacientes dos SUS de Sete Lagoas e região foi notificada formalmente sobre a descontinuidade do fornecimento de insumos, entre eles os stents farmacológicos. Nesta terça-feira, 28, outros hospitais de atendimento público em Belo Horizonte já sinalizaram uma possível interrupção dos serviços de alta complexidade cardiovascular.
De acordo com o responsável técnico pela Angiosete, o médico cardiologista Dr. Antônio Fernandino de Castro Bahia Neto, a suspensão dos serviços de alta complexidade cardiovascular em Sete Lagoas representa um risco iminente de morte para pacientes com quadros cardiológicos graves, como é o caso de que denuncia Infarto Agudo do Miocárdio. “O infarto é a principal causa de mortes no mundo.
Quando o paciente recebe atendimento imediato, e esse atendimento, no caso, é a intervenção cardiológica que realizamos aqui, suas chances de morte se resultam em cerca de 34%. Entre 2019 e 2021, 1.425 casos de síndrome coronariana aguda foram atendidas no serviço. Esse montante se refere tanto a pacientes de Sete Lagoas quanto de outros 24 municípios da região. A suspensão da assistência, decorrente das mudanças na tabela de preços pagos pela União,
