A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alertou, nessa sexta-feira (4), que a venda do medicamento “50 ervas emagrecedor” é proibida no Brasil desde 2020. A nota foi divulgada depois que uma mulher de 42 anos sofreu uma lesão irreversível no fígado e acabou morrendo após o transplante do órgão. A família informou à equipe do Hospital das Clínicas que a paciente fazia uso do produto (veja abaixo).
Segundo a Anvisa, alguns dos ingredientes do suposto emagrecedor têm autorização para uso somente em medicamentos, como fitoterápicos, e não em suplementos alimentares e também não pode ser classificado como alimento. Entre eles estão as ervas chapéu de couro, cavalinha, douradinha, salsa parrilha, carobinha, sene, dente de leão, pau ferro e centelha asiática.
“Qualquer produto com propriedades terapêuticas, por exemplo, com a promessa de emagrecimento, só pode ser comercializado no Brasil com autorização da Anvisa (…) Desconfie de produtos com promessas milagrosas, que prometem emagrecimento fácil ou qualquer outro tipo de ação de tratamento, cura ou prevenção de doenças”, alerta a agência.
Paciente morre após uso de chá
Na última semana, uma mulher de 42 anos entrou para a fila de transplante de fígado depois de ser diagnosticada com uma hepatite fulminante. Segundo a médica cirurgiã Liliana Ducatti Lopes, do Hospital das Clínicas de São Paulo onde a paciente está internada, a mulher teve a falência do órgão provocada pelo uso excessivo de um produto emagrecedor com 50 ervas (veja aqui).
“Sempre que recebemos esses pacientes, a primeira coisa que a gente faz é investigar a causa. Na grande maioria das vezes é medicamentosa. Nesse caso não havia nenhuma medicação conhecida, mas depois os familiares trouxeram pra gente uma medicação que a paciente estava fazendo uso, chamado ’50 ervas emagrecedoras’”, relata Liliana em seu Instagram.
A mulher, que não tinha problemas prévios de saúde, sofreu uma lesão irreversível no fígado e precisou de um transplante de urgência. Mesmo após passar por cirurgia e receber um novo fígado, o corpo da paciente rejeitou o órgão transplantado e ela faleceu.
Nota da Anvisa na íntegra
Anvisa alerta que produtos com a marca “50 Ervas Emagrecedor” estão proibidos no país desde 2020, por não estarem regularizados como medicamentos. O comércio de produtos com propriedades terapêuticas não autorizados pela Agência é uma atividade clandestina.
O produto 50 ERVAS EMAGRECEDOR não pode ser classificado como alimento, ou mesmo como suplemento alimentar, pois contém ingredientes que não são autorizados para o uso em alimentos. Entre esses componentes estão o chapéu-de-couro, cavalinha, douradinha, salsaparrilha, carobinha, sene, dente-de-leão, pau-ferro e centella asiática. Essas espécies vegetais têm autorização para uso somente em medicamentos, como fitoterápicos, e não em suplementos alimentares.
A Anvisa publicou duas medidas que proíbem a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto 50 ERVAS EMAGRECEDOR FORTE, além de determinar a sua apreensão e inutilização. A primeira delas foi por meio da Resolução RE 4.721, de 18/11/2020, em relação ao produto fabricado pela empresa Pró-Ervas. Já a segunda foi mediante a Resolução RE 903, de 2/3/2021, referente ao produto da empresa Natuviva.
O motivo das proibições foi a comprovada divulgação e comercialização dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa que não possui Autorização de Funcionamento na Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.
As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos. A venda de produtos clandestinos pela internet é fiscalizada pela Anvisa, que atua junto às plataformas de comércio eletrônico para coibir a venda irregular desses produtos.
A Agência também encaminha as informações sobre o comércio de produtos clandestinos para os órgãos com poder de investigação, já que a venda de tais produtos pode ser considerada crime. Já a venda desses produtos em lojas físicas é fiscalizada pelas Vigilâncias Sanitárias locais de cada município.
Qualquer produto com propriedades terapêuticas, por exemplo, com a promessa de emagrecimento, só pode ser comercializado no Brasil com autorização da Anvisa e esse comércio só pode ocorrer em farmácias ou drogarias, já que substâncias com propriedades terapêuticas são consideradas medicamentos.
A Anvisa lembra que produtos sem registro na Agência não oferecem a garantia de eficácia, segurança e qualidade exigida para produtos sob vigilância sanitária. Sem esses requisitos mínimos, os produtos irregulares representam um alto risco de dano e ameaça à saúde das pessoas.
Desconfie de produtos com promessas milagrosas, que prometem emagrecimento fácil ou qualquer outro tipo de ação de tratamento, cura ou prevenção de doenças. Todo produto com ação terapêutica precisa estar regularizado na Anvisa como medicamento.
Consulte se o produto está registrado como medicamento aqui.
Consulte se um produto está proibido pela Anvisa aqui.
