Foi assinado, no início da tarde desta quarta-feira (19), um acordo que extinguiu a chance de punição cível e criminal contra o empresário Rafael Ferreira Birro Oliveira, de 35 anos, que agrediu em setembro deste ano a faxineira Lenirge Alves de Lima, de 50 anos, no bairro Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ela receberá R$ 45 mil como ressarcimento pelas perdas e danos.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o acordo já foi homologado e a cláusula de confidencialidade proposta pelos advogados de Birro não foi levada em consideração no documento firmado. O valor será pago pelo empresário em dez parcelas de R$ 4,5 mil e a faxineira renunciou a qualquer direito cível e criminal.
Em entrevista ela disse estar satisfeita com o acordo. “Acho que ele também ficou satisfeito. Foi bom para mim e para ele. Essa audiência teve um acordo e agora a tem é que encerrar, tentar esquecer o ocorrido. Agora é cada um seguir com sua vida como pode”, disse Lenirge em um rápido diálogo com a reportagem.
O acordo foi apresentado na manhã desta quarta, em uma audiência preliminar que teve início por volta das 9h. Cerca de 50 minutos depois, os advogados deixaram o Juizado Especial Criminal e retornaram pouco depois de 12h para a assinatura do acordo, que passou pela avaliação das defesas e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Relembre o caso
Em 16 de setembro, a mulher foi atacada por Birro enquanto lavava uma calçada. Ela teve água jogada no rosto e sofreu uma queda, que provocou ferimentos no joelho. O homem teria se irritado com o desperdício de água. Imagens de câmeras de segurança gravaram o momento.
