O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) negou o pedido de tutela de urgência da ação popular que pedia a demolição da “Torre UAIffel”, réplica da Torre Eiffel construída em Lagoa Santa, região metropolitana de Belo Horizonte. A obra, que tem inauguração prevista para 15 de abril, foi alvo de críticas do advogado Daniel Deslandes de Toledo, que argumentou “dano ao patrimônio cultural” da cidade.
De acordo com o advogado, a construção da estrutura no entorno da Lagoa Central é irregular porque a área foi tombada pelo município, o que demandaria autorização de um conselho especial. No entanto, a promotora de Justiça Mirella Giovanetti Vieira opinou pelo indeferimento do pedido de tutela de urgência no último dia 23 de março, afirmando que as ações populares têm objetivo de questionar atos ou contratos administrativos.
“Considerando que não houve ato administrativo autorizando a construção ou dispensando tal construção, o Ministério Público opina pelo indeferimento da tutela de urgência, tendo em vista a ausência de ato administrativo a ser atacado e, por conseguinte, a ausência da probabilidade do direito”, escreveu a promotora.
A “Torre UAIffel” tem 50 metros de altura e é uma iniciativa da prefeitura de Lagoa Santa para promover o turismo na cidade. A construção, que custou cerca de R$ 2,5 milhões, já foi alvo de polêmicas desde o início, com críticas de moradores e turistas que consideram a obra “desnecessária” e “sem sentido” no contexto histórico da cidade.
